ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o senhor JAMES DA SILVA TUPINAMBÁ (CPF: 016.430.942-03).

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AUTAZES.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte: 540 - FUNDEB

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026.

 

Autazes-AM, 16 de abril de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 16/04/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:3E3AECA8