ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 215, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Exonera a pedido, o servidor, MANOEL SOCRATES COSTA LEVER, ocupante do cargo de Provimento Efetivo, e adota outras providências.

 

O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e

CONSIDERANDO, o pedido protocolizado no Processo administrativo nº 1508/2026,

RESOLVE:

Art. 1º.EXONERAR a pedido, a contar de 01 de abril de 2026, o servidor MANOEL SOCRATES COSTA LEVER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, Matrícula Funcional FEC21/48847, nos termos do Art. 32, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara).

 

Art. 2º.Declara-se Vago em decorrência da presente exoneração, nos termos do Art. 31, Inciso I, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006.

Art. 3º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.

Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 09 de abril de 2026.

 

MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito de Itacoatiara


Publicado por:
Marinildo Castro da Fonseca
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