ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026
PROCESSO nº 076/2026/SEMAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026/CC
Validade da Ata: 12 (doze) meses ou até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado na Ata, o que vier a ocorrer primeiro.
No dia 24 de abril de 2026, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, situada na Rua 19 de Abril, nº 1.021, Centro, CEP: 69.530-000, Uarini/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.647.079/0001-06, representada pelo seu representante legal, o Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 010/2026/CC, publicado em 06/04/2026, referente ao processo Administrativo nº 076/2026/SEMAD.
RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, conforme quadros a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente ata tem por objeto a Ata de Registro de Preços na contratação de pessoa jurídica especializada para futuro e eventual fornecimento de mãos-de-obra em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Uarini/AM, para prestações de serviços específicos em áreas públicas municipais, observando as normas técnicas e legislação trabalhista vigente - SEMAD, especificados nos itens do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
EMPRESA: M J DE S FERNANDES REPRESENTACOES LTDA;
CNPJ: 21.435.965/0001-87;
TELEFONE: (92) 8407-5312;
E-MAIL: marlonjf@hotmail.com
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LOTE I – SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO LICITADO |
|
1 |
Auxiliar Administrativo |
Servidor |
6 |
R$ 41.146,59 |
|
2 |
Vigia |
Servidor |
6 |
R$ 41.146,59 |
|
3 |
Serviços Gerais |
Servidor |
7 |
R$ 41.146,59 |
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LOTE II – SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO LICITADO |
|
1 |
Auxiliar Administrativo |
Servidor |
6 |
R$ 41.146,59 |
|
2 |
Vigia |
Servidor |
6 |
R$ 41.146,59 |
|
3 |
Serviços Gerais |
Servidor |
8 |
R$ 41.146,59 |
|
LOTE III – SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO LICITADO |
|
1 |
Auxiliar Administrativo |
Servidor |
6 |
R$ 41.146,59 |
|
2 |
Vigia |
Servidor |
6 |
R$ 41.146,59 |
|
3 |
Serviços Gerais |
Servidor |
7 |
R$ 41.146,59 |
|
LOTE IV – SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO LICITADO |
|
1 |
Auxiliar Administrativo |
Servidor |
3 |
R$ 41.146,59 |
|
2 |
Vigia |
Servidor |
5 |
R$ 41.146,59 |
|
3 |
Serviços Gerais |
Servidor |
7 |
R$ 41.146,59 |
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LOTE V – SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOB |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO LICITADO |
|
1 |
Auxiliar Administrativo |
Servidor |
5 |
R$ 41.146,59 |
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2 |
Vigia |
Servidor |
5 |
R$ 41.146,59 |
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3 |
Serviços Gerais |
Servidor |
7 |
R$ 41.146,59 |
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LOTE VI – SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO LICITADO |
|
1 |
Auxiliar Administrativo |
Servidor |
3 |
R$ 41.146,59 |
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2 |
Vigia |
Servidor |
5 |
R$ 41.146,59 |
|
3 |
Serviços Gerais |
Servidor |
7 |
R$ 41.146,59 |
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LOTE VII – SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - SEMPRA |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO LICITADO |
|
1 |
Auxiliar Administrativo |
Servidor |
3 |
R$ 41.146,59 |
|
2 |
Vigia |
Servidor |
5 |
R$ 45.718,44 |
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3 |
Serviços Gerais |
Servidor |
7 |
R$ 45.718,44 |
Este instrumento não obriga a CONTRATANTE a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição dos objetos, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao fornecedor registrado a preferência, em igualdade de condições.
PUBLIQUE-SE o presente Extrato da Ata de Registro de Preços na forma da lei, para fins de eficácia.
Uarini/AM, 24 de abril de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini
M J De S Fernandes Representacoes LTDA
MARLON JEFFERSON DE SOUZA FERNANDES
CPF: 2XX.XXX.XX2-87
Licitante Vencedor
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:3FA6E00D