ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Considera de utilidade pública a Academia Itacoatiarense de Letras – AIL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, invocando a proteção de DEUS, faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu, usando das atribuições legais, que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a Academia Itacoatiarense de Letras, inscrita no CNPJ sob o nº 11.707.596/0001-80, localizada na rua Waldemar Pedrosa, nº 147, Centro, fundada em 17 de maio de 2009.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do artigo 109 da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 30 de setembro de 2013.
MAMOUD AMED FILHO
Prefeito de Itacoatiara
Publicado por:
Antonio Marcel Serudo Rebelo Ferreira
Código Identificador:40212469