ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-PMS
Processo Administrativo nº: 020501.2026.07.032-20/PMS
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde São José do Pampolha, no Município de Silves/AM.
2. CONTRATADO(A): ALCIONE DE SOUZA PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.258.509/0001-40.
3. VALOR TOTAL: R$ 120.955,62 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
5. FUNDAMENTAÇÃO DO PREÇO: O preço contratado mostra-se compatível com os valores apurados no procedimento de contratação, conforme documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº 020501.2026.07.032-20/PMS, atendendo aos princípios da economicidade e da vantajosidade para a Administração Pública.
Silves/AM, 21 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves
Publicado por:
Jhonata da Silva Calheiros
Código Identificador:40459AB9