ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

EXONERA CARGO COMISSIONADO QUE ESPICIFICA E DÁ PROVIDENCIA

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal;

 

D E C R E T A:

 

Art.1º - Fica EXONERADO os Servidores, nomeados através do Decreto nº 047/PMBA/2025 de 21 de fevereiro de 2025:

 

SERVIDOR

CARGO

NEWTON VIEIRA DE ARAUJO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

JEFERSON MENDONÇA DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ALINE RODRIGUES DA SILVA

GESTORA DE CONTRATO

 

Art. 2º - Esta Decreto entre em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, 19 DE AGOSTO DE 2025.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
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