ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 245/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.133/2026-PML

 

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 245/2026-PML

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa VENILTON DUARTE AMANCIO-ME, CNPJ nº 03.904.309/0001-02.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 

VALOR GLOBAL:  R$ 64.068,00 (sessenta e quatro mil e sessenta e oito reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo- 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0210.04.451.0011.2057 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo - 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

FUNDAMENTO: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 11 de novembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 11 de novembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:4117FF8B