ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 051/2026-PML, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026-CPC/PML;
CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026-CPC/PML, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em produção audiovisual e mídia institucional para atender as demandas da prefeitura municipal de Lábrea/AM, em favor da empresa T P DE MAGALHAES FILMAGEM LTDA, CNPJ nº 13.552.077/0002-05, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)., conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 02 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:4133A0D2