ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES (CNPJ: 04.477.642/0001-37).
FORNECEDOR REGISTRADO: LIMA CONFECÇÃO LTDA (CNPJ: 17.843.094/0001-63).
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 096/2025, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (APITO, BOLA, TROFÉU, MEDALHAS, COLCHONETE E OUTROS) PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMESP, DA PREFEITURA DE AUTAZES/AM, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025 – SRP.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/11/2026 e término em 03/11/2027.
VALOR: Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se no atendimento às ações da SEMESP para promoção do esporte, ocupação dos jovens, inclusão social e apoio às aulas de educação física e eventos escolares da rede municipal, aliadas à vantajosidade dos preços registrados, eficiência administrativa e economicidade.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS:
JOSÉ THOMÉ NETO - Prefeito de Autazes
LIMA CONFECÇÃO LTDA – CNPJ: 17.843.094/0001-63
PUBLICAÇÃO: O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 28/10/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:414C087B