ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público aos interessados que ás 10h00min do dia 02 de março de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, realizará a Chamada Pública N.º 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até as 10:00 horas do dia 02 de março de 2026, na Rua Jonathas Pedrosa, s/n, bairro centro, no Setor Responsável da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e de forma impressa poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, das 07:30min às 13:30min, nos dias úteis, na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, Nhamundá/AM, ou pode ser visualizado na integra no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia, link portal da transparência. Maiores informações nos endereços acima.

 

Nhamundá, 09 de fevereiro de 2026.

 

JOSIVALDO DE LIMA CONCEIÇÃO

Secretario Municipal de Educação


Publicado por:
Moisés Holanda da Mota
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