ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2025 – CPC/PML
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2025 – CPC/PML
Termo de Contrato Nº 189/2025 – CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2025-CPC/PML,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 023/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM E O SENHOR COSMO MAIA GALVÃO, INSCRITO NO CPF: 732.963.092-68
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025-CPC/PML, QUE VISA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL: valor global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogada por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 02 de junho de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.12.361.0011.0062.2023 - Manutenção do FUNDEB – VAAR – ZONA URBANA; 3.3.90.36-543 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física - - FUNDEB;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei n° 14.133/2021.
ASSINATURA: 29 de maio de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 02 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/ AM
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:417A1465