ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2025 – CPC/PML

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2025 – CPC/PML

Termo de Contrato Nº 189/2025 – CPC/PML

 

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2025-CPC/PML,

 

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 023/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025-CPC/PML.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM E O SENHOR COSMO MAIA GALVÃO, INSCRITO NO CPF: 732.963.092-68

 

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025-CPC/PML, QUE VISA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

VALOR GLOBAL: valor global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogada por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 02 de junho de 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.12.361.0011.0062.2023 - Manutenção do FUNDEB – VAAR – ZONA URBANA; 3.3.90.36-543 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física - - FUNDEB;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei n° 14.133/2021.

 

ASSINATURA: 29 de maio de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 02 de junho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/ AM


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:417A1465