ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 030/*2017 - PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 – PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário o Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. 1427286-5 SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. 644.856.682-15, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade doravante denominado GERENCIADOR, e a empresa: e a empresa: S. Z. M. BONFIM - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 05.487.047/0001-45, estabelecida na Cidade de Coari/AM, na Rua Padre Victor, 242, Tauá - Mirim, CEP.: 69.460-000, Tefé/AM, neste ato representado pelo seu Proprietário o Sr. Sebastião Zenilson Menezes Bonfim, inscrito no CPF nº 582.580.602-44 portador do RG nº 1243901-0 SSP/AM, residente e domiciliado na Rua Coronel Gaudêncio, 700, Tauá Mirim, CEP.: 69.460-000, Coari/AM doravante denominado Prestado de Serviços, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO” nela constantes para os órgãos e entidades do Governo Municipal de Maraã, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 030/2017 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
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ITEM |
EQUIPAMENTO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
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01 |
Trator tipo escavadeira 4x4 “turbo” – Motor mecânico com potência de 85hp, 4 tempos, turbo alimentado; 4 cilindros; transmissão 4 velocidades sincronizadas à frente e 4 à ré. Tração 4x4. Pneus e aros dianteiros 12x16,5, 10 lonas – traseiros 16,9x24,10 lonas. Caçamba dianteira de 0,79 m³ e traseira de 0,24m³. Peso operacional de 6.500kg. Braço da retro com 4.400mm de profundidade de escavação. Capacidade do tanque de combustível de 150lts. Fabricação: Nacional, cabinada com ar condicionado. |
Und |
3 |
R$ 26.500,00 |
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02 |
Trator Tipo Escavadeira de 22 TON.- Escavadeira Hidráulica de 22 toneladas; Motor Mecânico, Tipo diesel, de injeção direta, 4 tempos, turbo alimentado, Intercooler; Bomba Rotativa mecânica; Potência mínima de 170 hp (127 kW) @ 2.000 rpm; Número de cilindros 6; Peso operacional mínimo de 22.000kg. Caçamba mínima de 1,3m³; Lança; Comprimento 5.650 m; Braço de penetração de 2,4 m; Esteiras de 600 mm; Fabricação Nacional. Tipo Esteira. |
Und |
1 |
R$ 38.500,00 |
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03 |
Trator de Esteira: (D6), Peso Operacional: 17.100 kg; Motor Diesel: em linha, refrigerado a água, quatro tempos, injeção direta; Transmissão: Engrenagem planetária, multi-tipo hidráulico com lubrificação forçada; Transmissão central: Engrenagem cônica espiral com lubrificação inicial. Lamina Frontal: Larg x Alt: 346*1168; Escarificador Traseiro: Ajustável e Destacável; Raio de Giro: 7,8M; Força de tração: 80KN. |
Und |
2 |
R$ 38.500,00 |
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04 |
Rolo compactador Pé de Carneiro: Peso operacional mínimo 11.000kg; Motor tipo turbo diesel, refrigerado a água; Potência nominal 110hp; Tração: velocidade (km/h) 0 – 5; Nú de patas 130; Área das patas 146 cm²; Oscilação vertical ± 9º; Medida dos pneus (8 lonas) 23,1 x 26; Subida de rampas, teórico 65%; Tanque de combustível 250 litros; Fabricação: Nacional. |
Und |
1 |
R$ 29.000,00 |
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05 |
Trator Tipo Pá Carregadeira: MOTOR Tipo mecânico; a Diesel; 6 Cilindros; Potência mínima 150 hp; Transmissão: tipo Power Shift com quatro marchas à frente e à ré, Pneus 17.5 x 25; Reservatório de combustível 165 lts; Caçamba de 2,00 m³; fabricação Nacional |
Und |
1 |
R$ 25.500,00 |
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06 |
Trator Tipo Pá Carregadeira: MOTOR Tipo mecânico; a Diesel; 6 Cilindros; Potência mínima 150 hp; Transmissão: tipo Power Shift com quatro marchas à frente e à ré, Pneus 17.5 x 25; Reservatório de combustível 120 lts; Caçamba de 3,00 m³; fabricação Nacional |
Und |
1 |
R$ 26.500,00 |
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07 |
Rolo Compactador Liso- Peso Operacional Mínimo 11.000 kg; Motor Tipo Turbo, refrigerado a água; Potencia Nominal 110 hp; Tração: Velocidade (km/h) 0-5; Tanque de Combustível 1,72m³; fabricação nacional. |
Und |
1 |
R$ 29.000,00 |
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08 |
Compactador de Lixo: Motor CUMMINS Interact 4.0 Turbo e Intercoler Euro III 150 cv, Caixa de Mudanças Eaton FSO 4405-C (5 velocidades a frente) 1 a ré; Eixo Dianteiro Sifco 3.2; Direção Hidraúlica Integral; Freio Total a Ar “S”Came. Capacidade de Carga Útil+Carroceria: 5095 kg. Caminhão equipado com coletor de lixo para Capacidade de 6m³. ou Similar |
Und |
1 |
R$ 25.500,00 |
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09 |
MOTONIVELADORA 165 HP - equipado com motor turbinado e interculado cummis, com conversor de torque hidrodinâmico e caixa de transmissão de fabricação “zf”, controle hidráulico eletrônico facilitando a operação, controle hidráulico eletrônico facilitando a operação, eixo traseiro especialmente projetado para este equipamento e diferencial norte americano no-spin. Bomba hidráulica com duplo circuito aberto, gerando estabilidade e confiança no trabalho. Cabine elevada projetada para uma melhor visão do condutor transmitindo segurança e confiança. Equipado com ar condicionado. |
Und |
1 |
R$ 38.500,00 |
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10 |
Caminhão com Carroceria Aberta - Worker 17-180 ou similar - Veiculo(s) utilitário(s) tipo de caminhão(ões), carroceria fixa ou de madeira, em perfeito estado de conservação, funcionamento, segurança, pneus em bom estado, velocímetro e hodometro funcionando regularmente, motor movido a diesel com potência do motor 120CV, com capacidade de carga de no mínimo 06(seis toneladas), devendo estar acompanhados com todos os equipamentos obrigatórios: Roda/pneu sobressalente; macaco; chave de roda; triangulo luminoso de sinalização; extintor de incêndio(compatível com veiculo), sem motorista e sem combustível, ano de fabricação a partir de 2010 |
Und |
2 |
R$ 11.500,00 |
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11 |
CAMINHÃO TIPO BASCULANTE – Capacidade mínima 5,00 m³ motor 6,00cc ano de fabricação a partir de 2012 |
Und |
5 |
R$ 12.500,00 |
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12 |
CAMINHÃO BAÚ – com 7 mts de comprimento. Ano de fabricação a partir de 2010. |
Und |
2 |
R$ 12.500,00 |
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13 |
CAMINHÃO PIPA – com capacidade mínima de carga, à parti de 12.000 litros de água. Ano de fabricação a partir de 2010 |
Und |
1 |
R$ 15.500,00 |
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14 |
CAMINHÃO LIMPA FOSSA - capacidade de carga transportada 10.000 litros, ano de fabricação a partir de 2010 |
Und |
1 |
R$ 18.500,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os objetos deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao fornecedor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao FORNECEDOR:
7.3.1 - Fornecer durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os objetos relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a entrega dos objetos será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o FORNECEDOR não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o FORNECEDOR não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o FORNECEDOR der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Fornecedor, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O FORNECEDOR sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 08 de dezembro de 2017.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretária Municipal de Administração
SEMAD
S. Z.M. BONFIM - ME
CNPJ.: 05.487.047/0001-45
Publicado por:
Ariton Lopes Nogueira
Código Identificador:41BB89B3