ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 049/2025– SEMAD
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 106, c/c o art.111, da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
CONSIDERANDO a Escala organizada pela chefia imediata do Departamento Municipal de Águas de Beruri-DAB;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, o Sr. ALTEMAR PIRES PICANÇO, Encanador, matrícula nº 183-1, do Quadro de servidores efetivos desta Prefeitura Municipal de Beruri/AM, lotado no Departamento Municipal de Águas de Beruri, 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas, a contar do dia 01/05/2025 a 01/06/2025, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 02/06/2025.
Parágrafo Único - Determino, na forma da lei, o pagamento de um adicional de 1/3 (um terço) da remuneração correspondente ao período de férias.
Art. 2º- As férias estão sendo concedidas nos termos do Art. 106 c/c o Art. 111 da Lei Municipal nº 028/90.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Art.4º- Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 30 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 30 de abril de 2025.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 007/2025-GPMB
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:41EF675E