ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/2026 – GAB/PMC
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o Art. 61, inciso II, e Art. 81, item II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Canutama,
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são considerados de livre nomeação e exoneração por parte da Administração Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o senhor MARCOS ALEXANDRE MACHADO DA SILVA, portador do RG nº 37*****-6 SSP/AM e CPF nº 808.***.***-34, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA NO SUL DE CANUTAMA da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA - AM, 13 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama
Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:42113394