ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 090/2025 – PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025-PMM

1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 088/2025-SEMAD/PMM, celebrado em 16/06/2025.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JKM EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13.

 

3. OBJETO:

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviçosna Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Maraã, para atender as necessidades do Município de Maraã/Am de acordo com edital e seus anexos.

 

4. VALOR: R$ 723.030,68 (setecentos e vinte e três mil, trinta reais e sessenta e oito centavos)

 

5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias.

 

6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.

 

7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 06/08/2025 até 28/11/2025, contados a partir da data da assinatura deste contrato.

 

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE

Projeto/Atividade: 15.451.0091.1007.0000 – Construção e/ou Ampliação de Prédio e logradouros públicos.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações

Fonte: 202443710001-Fausto Santos JR

 

Maraã/AM, 06 de agosto de 2025.

 

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal

Contratante

 

JKM Empreendmentos LTDA

CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13

KENEDY MAIA DE SOUZA

Representante Legal

Contratada 


Publicado por:
Paula Rocha Dos Santos
Código Identificador:423096CF