ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MAUÉS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90.006/2025 | TERMO DE CONTRATO Nº 130/2025
Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa J A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.090.153/0001-14.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica pelo menor preço, para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material odontológico necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados pela Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Valor Global: R$ 5.418.394,50 (Cinco milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de agosto de 2026, estendendo-se até 05 de agosto de 2027.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0051.2017 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.302.0052.2033 - Encargos com o Programa - Atenção à Saúde da População
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0052.2055 - Encargos com o Programa - Transferência do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal
Município de Maués/AM, 05 de agosto de 2026.
PREFEITURA DE MAUÉS
Contratante
J A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Contratada
Publicado por:
Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos
Código Identificador:4244F115