ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E FORMATIVOS DE HUMAITÁ/AM, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

No uso das atribuições que lhe foram conferidas, o Prefeito de Humaita e a Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá tornam público o Resultado Final da etapa de Avaliação do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Seleção de projetos artísticos e formativos de Humaitá/AM.

 

Os agentes culturais contemplados deverão encaminhar a documentação de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste resultado, por meio do formulário de habilitação disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Juruá (Semcult).

 

Informamos ainda que a etapa de Habilitação possui caráter eliminatório. A ausência da documentação solicitada em sua totalidade, bem como a identificação de inconsistências ou irregularidades, resultará na desclassificação do agente cultural. Nesta hipótese, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de contemplação.

 

DOCUMENTAÇÃO PESSOA FÍSICA:

 

a) documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

b) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

c) certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais;

d) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

e) comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

 

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; pertencentes à população nômade ou itinerante; ou que se encontrem em situação de rua.

 

DOCUMENTAÇÃO PESSOA JURÍDICA:

 

a) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ);

b) documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

c) atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

d) certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

e) certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;

f) certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

g) certidões negativas de débitos estaduais e municipais;

h) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

 

DOCUMENTAÇÃO GRUPO OU COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ):

 

a) documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

b) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo;

c) certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas em nome do representante do grupo;

d) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo;

e) comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

 

O formulário para envio da documentação de habilitação será disponibilizado nas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura de Juruá (Semcult), podendo ser acessado por meio do link: https://linktr.ee/EditaisHumaita.

 

CATEGORIA A – OFICINAS | VALOR POR PROJETO: R$ 2.000,00 | Nº DE VAGAS: 15

NÃO HOUVE INSCRITOS

CATEGORIA B – CURSOS | VALOR POR PROJETO: R$ 5.000,00 | Nº DE VAGAS: 6

Clas.

Proponente

Projeto

CPF/CNPJ

Nota

Modalidade

Status

1º

Mariel Mendonça Siqueira

Curso de Bordado para Indumentária Junina

***.170.032-**

60

Ampla Concorrência

Contemplado

2º

Valcemir Nunes de Souza

Faces do Espetáculo: Curso de Formação em Maquiagem Artística

***.642.722-**

52

Ampla Concorrência

Contemplado

3º

Gleiciane Alves de Oliveira

Curso de Formação em Maquiagem Profissional e Expressão Cultural

***.485.342-**

52

Ampla Concorrência

Contemplado

4º

Marcus Vinicius Medeiros Alves

Da Concepção à Prestação de Contas

***.280.332-**

44

Ampla Concorrência

Contemplado

 

CATEGORIA C – FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DIVERSOS | VALOR POR PROJETO: R$ 10.000,00 | Nº DE VAGAS: 10

Clas.

Proponente

Projeto

CPF/CNPJ

Nota

Modalidade

Status

1º

Associação Folclórica e Cultural Flor da Mangaba

Amostra Cultural Flor da Mangaba

30.980.423/0001-86

92

Ampla Concorrência

Contemplado

2º

Grupo Recreativo Cultural Junina Os Caipiras de Santo Antônio

Trajes que Contam Histórias: Mostra de Indumentária Junina dos Caipiras de Santo Antônio

30.495.919/0001-64

92

Ampla Concorrência

Contemplado

3º

Rodrigo da Silva Brito

150 Anos de Luz: A História da Diocese de Humaitá em Movimento

***.338.472-**

88

Ampla Concorrência

Contemplado

4º

Agremiação Folclórica Geral para Fundação das Quadrilhas Adultos Furacão do Norte e Mirim do São José

Furacão de Memórias: Mostra Cultural de Tradições Juninas, Dança e Identidade de Humaitá

33.866.624/0001-45

86

Ampla Concorrência

Contemplado

5º

Alcenor Moreira Costa

Clérigo com Atuação Política

***.273.532-**

86

Ampla Concorrência

Contemplado

6º

Grupo Cultural Raio de Sol

Raio de Sol em Movimento: Exposição Itinerante de Indumentária Junina

28.251.952/0001-05

84

Ampla Concorrência

Contemplado

7º

Samuel Costa da Silva

Mangabafest 2026 – Registro Audiovisual do Patrimônio Cultural Imaterial de Humaitá

***.193.702-**

84

Ampla Concorrência

Contemplado

8º

Antonio Encarnação

Junho Cinza: edição, publicação e circulação da memória histórica de Humaitá

***.700.082-**

76

Ampla Concorrência

Contemplado

9º

Renato Sousa dos Santos Júnior

Memórias Humaitaenses

***.258.722-**

74

Cota Negra

Contemplado

10º

Júlio Sérgio Aires de Almeida

Projeto Obra Viva: Coletânea de Poesias de Raimundo Neves

***.620.232-**

72

Ampla Concorrência

Contemplado

11º

Benedita Marques Vieira

Boi Mirim Tira Fama – boi para crianças de Humaitá

***.765.782-**

70

Ampla Concorrência

Contemplado com saldo remanescente

12º

Carimbó Pedra Negra

Carimbó – Resgate Cultural

***.324.492-**

68

Ampla Concorrência

Contemplado com saldo remanescente

13º

Fogo Azul

Fogo Azul da Matinha: Memória, território e salvaguarda cultural

08.312.059/0001-27

66

Ampla Concorrência

Contemplado com saldo remanescente

14º

André Luiz Costa

Raízes – Formação Cultural Ribeirinha

53.003.419/0001-63

64

Ampla Concorrência

Contemplado com saldo remanescente

15º

Arthur da Fonseca

Sonoridades do Madeira

***.473.982-**

64

Ampla Concorrência

Contemplado com saldo remanescente

16º

Emily Maria Silva Vieira

Canto que Cuida

***.132.062-**

60

Ampla Concorrência

Contemplado com saldo remanescente

17º

Kayth Mary Anny Pereira

Pequenas Raízes, Grandes Histórias

***.919.401-**

60

Ampla Concorrência

Não Contemplado

18º

André Luiz do Nascimento Silva

EP Construindo Humaitá (Nossa Senhora Padroeira de Humaitá)

***.072.212-**

60

Ampla Concorrência

Não Contemplado

19º

Alex França Laborda

Criando com Agulha: Fios da Amazônia

***.017.102-**

60

Ampla Concorrência

Não Contemplado

20º

Francisco Marcos Paes de Almeida

Cores que Acolhem – Arte, Expressão e Inclusão no Espaço TEAMO: vivências artísticas acessíveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, suas famílias e a comunidade

***.182.812-**

60

Ampla Concorrência

Não Contemplado

21º

Airton Relvas Neves Neto

Batidas na Amazônia

***.905.242-**

52

Ampla Concorrência

Não Contemplado

22º

Aleandro Gonçalves Leite

Projeto Operário de Restituição Revolucionária da Amazônia

***.794.312-**

44

Ampla Concorrência

Não Contemplado

23º

Pamela Rangel de Barros

Mostra Municipal de Dança

***.475.952-**

44

Ampla Concorrência

Não Contemplado

 

PROPONENTES DESCLASSIFICADOS

 

As propostas relacionadas abaixo foram desclassificadas em razão do não atendimento a um ou mais requisitos previstos no Edital, podendo a desclassificação decorrer, entre outros motivos, da ausência ou irregularidade de documentação obrigatória, bem como da existência de pendências relacionadas à prestação de contas de editais anteriores.

 

Proponente

Projeto

CPF/CNPJ

Modalidade

Status

Associação Folclórica e Cultural Filhos da Selva

Amazônia em Cena – Mostra Cultural Filhos da Selva: ritmos, saberes e encantarias de Humaitá em uma celebração gratuita da cultura amazônica

13.669.497/0001-87

Ampla Concorrência

Desclassificado

Savyo Oliveira Fernandes

Portal Cultura Humaitaense

***.431.052-**

Ampla Concorrência

Desclassificado

Mikael Lucas da Silva de Oliveira

Olhares do Madeira – Memórias Ribeirinhas de Humaitá

***.283.802-**

Ampla Concorrência

Desclassificado

Michel Ferreira Araújo

O Sangue que a Floresta Reconhece

***.233.202-**

Cota Indígena

Desclassificado

SO-SET Serviços Relacionados à Segurança do Trabalho Ltda

Segurança no Trabalho

31.769.685/0001-69

Ampla Concorrência

Desclassificado

Mario Jorge Costa de Paula

Patrimônio Histórico Material Cultural

***.577.088-**

Ampla Concorrência

Desclassificado

A.P. Eventos

Escolha da Rainha das Comitivas

31.556.827/0001-00

Cota Negra

Desclassificado

 

Contra a decisão da fase de Habilitação, caberá recurso destinado à comissão de avaliação, que deve ser apresentado por meio do e-mail editalcultura.humaita@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, a contar da publicação do resultado. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

 

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Juruá e na mídia social oficial pelo Instagram (https://www.instagram.com/culturahumaita/). Após essa etapa, não caberá mais recurso.

Finalizada a fase de Habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme item 10 do Edital, e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade indicada no formulário de inscrição.

 

Humaitá, 02 de setembro de 2026.

 

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito de Humaitá/AM

 

RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:42DC43A7