ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E FORMATIVOS DE HUMAITÁ/AM, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No uso das atribuições que lhe foram conferidas, o Prefeito de Humaita e a Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá tornam público o Resultado Final da etapa de Avaliação do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Seleção de projetos artísticos e formativos de Humaitá/AM.
Os agentes culturais contemplados deverão encaminhar a documentação de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste resultado, por meio do formulário de habilitação disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Juruá (Semcult).
Informamos ainda que a etapa de Habilitação possui caráter eliminatório. A ausência da documentação solicitada em sua totalidade, bem como a identificação de inconsistências ou irregularidades, resultará na desclassificação do agente cultural. Nesta hipótese, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de contemplação.
DOCUMENTAÇÃO PESSOA FÍSICA:
a) documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
b) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
c) certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais;
d) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
e) comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.
Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; pertencentes à população nômade ou itinerante; ou que se encontrem em situação de rua.
DOCUMENTAÇÃO PESSOA JURÍDICA:
a) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ);
b) documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
c) atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
d) certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
e) certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
f) certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
g) certidões negativas de débitos estaduais e municipais;
h) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
DOCUMENTAÇÃO GRUPO OU COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ):
a) documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
b) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo;
c) certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas em nome do representante do grupo;
d) certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo;
e) comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.
O formulário para envio da documentação de habilitação será disponibilizado nas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura de Juruá (Semcult), podendo ser acessado por meio do link: https://linktr.ee/EditaisHumaita.
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CATEGORIA A – OFICINAS | VALOR POR PROJETO: R$ 2.000,00 | Nº DE VAGAS: 15 |
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NÃO HOUVE INSCRITOS |
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CATEGORIA B – CURSOS | VALOR POR PROJETO: R$ 5.000,00 | Nº DE VAGAS: 6 |
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Clas. |
Proponente |
Projeto |
CPF/CNPJ |
Nota |
Modalidade |
Status |
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1º |
Mariel Mendonça Siqueira |
Curso de Bordado para Indumentária Junina |
***.170.032-** |
60 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
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2º |
Valcemir Nunes de Souza |
Faces do Espetáculo: Curso de Formação em Maquiagem Artística |
***.642.722-** |
52 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
3º |
Gleiciane Alves de Oliveira |
Curso de Formação em Maquiagem Profissional e Expressão Cultural |
***.485.342-** |
52 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
4º |
Marcus Vinicius Medeiros Alves |
Da Concepção à Prestação de Contas |
***.280.332-** |
44 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
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CATEGORIA C – FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DIVERSOS | VALOR POR PROJETO: R$ 10.000,00 | Nº DE VAGAS: 10 |
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Clas. |
Proponente |
Projeto |
CPF/CNPJ |
Nota |
Modalidade |
Status |
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1º |
Associação Folclórica e Cultural Flor da Mangaba |
Amostra Cultural Flor da Mangaba |
30.980.423/0001-86 |
92 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
2º |
Grupo Recreativo Cultural Junina Os Caipiras de Santo Antônio |
Trajes que Contam Histórias: Mostra de Indumentária Junina dos Caipiras de Santo Antônio |
30.495.919/0001-64 |
92 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
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3º |
Rodrigo da Silva Brito |
150 Anos de Luz: A História da Diocese de Humaitá em Movimento |
***.338.472-** |
88 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
4º |
Agremiação Folclórica Geral para Fundação das Quadrilhas Adultos Furacão do Norte e Mirim do São José |
Furacão de Memórias: Mostra Cultural de Tradições Juninas, Dança e Identidade de Humaitá |
33.866.624/0001-45 |
86 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
5º |
Alcenor Moreira Costa |
Clérigo com Atuação Política |
***.273.532-** |
86 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
6º |
Grupo Cultural Raio de Sol |
Raio de Sol em Movimento: Exposição Itinerante de Indumentária Junina |
28.251.952/0001-05 |
84 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
7º |
Samuel Costa da Silva |
Mangabafest 2026 – Registro Audiovisual do Patrimônio Cultural Imaterial de Humaitá |
***.193.702-** |
84 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
8º |
Antonio Encarnação |
Junho Cinza: edição, publicação e circulação da memória histórica de Humaitá |
***.700.082-** |
76 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
9º |
Renato Sousa dos Santos Júnior |
Memórias Humaitaenses |
***.258.722-** |
74 |
Cota Negra |
Contemplado |
|
10º |
Júlio Sérgio Aires de Almeida |
Projeto Obra Viva: Coletânea de Poesias de Raimundo Neves |
***.620.232-** |
72 |
Ampla Concorrência |
Contemplado |
|
11º |
Benedita Marques Vieira |
Boi Mirim Tira Fama – boi para crianças de Humaitá |
***.765.782-** |
70 |
Ampla Concorrência |
Contemplado com saldo remanescente |
|
12º |
Carimbó Pedra Negra |
Carimbó – Resgate Cultural |
***.324.492-** |
68 |
Ampla Concorrência |
Contemplado com saldo remanescente |
|
13º |
Fogo Azul |
Fogo Azul da Matinha: Memória, território e salvaguarda cultural |
08.312.059/0001-27 |
66 |
Ampla Concorrência |
Contemplado com saldo remanescente |
|
14º |
André Luiz Costa |
Raízes – Formação Cultural Ribeirinha |
53.003.419/0001-63 |
64 |
Ampla Concorrência |
Contemplado com saldo remanescente |
|
15º |
Arthur da Fonseca |
Sonoridades do Madeira |
***.473.982-** |
64 |
Ampla Concorrência |
Contemplado com saldo remanescente |
|
16º |
Emily Maria Silva Vieira |
Canto que Cuida |
***.132.062-** |
60 |
Ampla Concorrência |
Contemplado com saldo remanescente |
|
17º |
Kayth Mary Anny Pereira |
Pequenas Raízes, Grandes Histórias |
***.919.401-** |
60 |
Ampla Concorrência |
Não Contemplado |
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18º |
André Luiz do Nascimento Silva |
EP Construindo Humaitá (Nossa Senhora Padroeira de Humaitá) |
***.072.212-** |
60 |
Ampla Concorrência |
Não Contemplado |
|
19º |
Alex França Laborda |
Criando com Agulha: Fios da Amazônia |
***.017.102-** |
60 |
Ampla Concorrência |
Não Contemplado |
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20º |
Francisco Marcos Paes de Almeida |
Cores que Acolhem – Arte, Expressão e Inclusão no Espaço TEAMO: vivências artísticas acessíveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, suas famílias e a comunidade |
***.182.812-** |
60 |
Ampla Concorrência |
Não Contemplado |
|
21º |
Airton Relvas Neves Neto |
Batidas na Amazônia |
***.905.242-** |
52 |
Ampla Concorrência |
Não Contemplado |
|
22º |
Aleandro Gonçalves Leite |
Projeto Operário de Restituição Revolucionária da Amazônia |
***.794.312-** |
44 |
Ampla Concorrência |
Não Contemplado |
|
23º |
Pamela Rangel de Barros |
Mostra Municipal de Dança |
***.475.952-** |
44 |
Ampla Concorrência |
Não Contemplado |
PROPONENTES DESCLASSIFICADOS
As propostas relacionadas abaixo foram desclassificadas em razão do não atendimento a um ou mais requisitos previstos no Edital, podendo a desclassificação decorrer, entre outros motivos, da ausência ou irregularidade de documentação obrigatória, bem como da existência de pendências relacionadas à prestação de contas de editais anteriores.
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Proponente |
Projeto |
CPF/CNPJ |
Modalidade |
Status |
|
Associação Folclórica e Cultural Filhos da Selva |
Amazônia em Cena – Mostra Cultural Filhos da Selva: ritmos, saberes e encantarias de Humaitá em uma celebração gratuita da cultura amazônica |
13.669.497/0001-87 |
Ampla Concorrência |
Desclassificado |
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Savyo Oliveira Fernandes |
Portal Cultura Humaitaense |
***.431.052-** |
Ampla Concorrência |
Desclassificado |
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Mikael Lucas da Silva de Oliveira |
Olhares do Madeira – Memórias Ribeirinhas de Humaitá |
***.283.802-** |
Ampla Concorrência |
Desclassificado |
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Michel Ferreira Araújo |
O Sangue que a Floresta Reconhece |
***.233.202-** |
Cota Indígena |
Desclassificado |
|
SO-SET Serviços Relacionados à Segurança do Trabalho Ltda |
Segurança no Trabalho |
31.769.685/0001-69 |
Ampla Concorrência |
Desclassificado |
|
Mario Jorge Costa de Paula |
Patrimônio Histórico Material Cultural |
***.577.088-** |
Ampla Concorrência |
Desclassificado |
|
A.P. Eventos |
Escolha da Rainha das Comitivas |
31.556.827/0001-00 |
Cota Negra |
Desclassificado |
Contra a decisão da fase de Habilitação, caberá recurso destinado à comissão de avaliação, que deve ser apresentado por meio do e-mail editalcultura.humaita@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, a contar da publicação do resultado. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Juruá e na mídia social oficial pelo Instagram (https://www.instagram.com/culturahumaita/). Após essa etapa, não caberá mais recurso.
Finalizada a fase de Habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme item 10 do Edital, e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade indicada no formulário de inscrição.
Humaitá, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito de Humaitá/AM
RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:42DC43A7