ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2025/CC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 081/2025/CC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 032/2025/CC e Ata Registro de Preços nº 046/2025/CC do Processo Administrativo nº 166/2025/SEMSA.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representada pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa SA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.741/0001-18, representada pelo Srº Marlon Jefferson de Souza Fernandes.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 4X4 - AMBULÂNCIA UTI DE SIMPLES REMOÇÃO, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR TRANSPORTE DE PARCIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM. RECURSO OBTIDO ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO CADASTRADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SEA) / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 051/2025 DO DEP. ESTADUAL FELIPE SOUZA – SEMSA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E FORNECIMENTO:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) de acordo com a ordem de fornecimento em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 3 – Fundo Municipal de Saúde de Uarini;
Órgão: 02.03 – Fundos Municipais;
Unidade: 02.03.02 – Fundo Municipal de Saúde;
Funcional: 10.301.0034 – Atenção Comunitária;
Projeto Atividade: 10.301.0034.2064.0000 – Encargos com o Programa – Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC;
Ficha: 338
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 621–3210 - FES/ EMENDA ESTADUAL.
PUBLIQUE-SE o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia.
Uarini/AM, 12 de dezembro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:42E943F1