ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MANICORÉ

LICITAÇOES E CONTRATOS

LICITAÇOES E CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 – CPC/PMM

Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2023, tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MANICORÉ E SUAS SECRETARIAS, E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI. Firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: S V DE OLIVEIRA & CIA LTDA.

 

A PREFEITURA DE MANICORÉ representada neste ato pelo PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, casado, residente e domiciliado em Manicoré/Amazonas, na Rua Capitão Antônio Franco dos Reis, bairro de Mazzarello, CEP 69.280-000, portador do RG n° 615011 SSP/AM e do CPF n° 230.893.692-49, através da Prefeitura, pessoa jurídica de Direito, nesta cidade de Manicoré, na sede da PREFEITURA DE MANICORÉ, situada na Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro, presente MUNICIPIO DE MANICORÉ, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e a Empresa S V DE OLIVEIRA & CIA LTDA, pessoa jurídica de Direto Privado, inscrita no CNPJ: 07.964.399/0001-70, situada na Avenida Eduardo Ribeiro, n 732, Centro, Manicoré/AM, CEP 69.280-000, doravante denominado CONTRATADA neste ato representado pelo(a) seu(sua) procurador(a) SAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº. 7378.682.562-53 e RG nº. 713055, Órgão Emissor SSP/AM, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré/AM, proprietário, doravante, ajustam entre si o presente contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MANICORÉ E SUAS SECRETARIAS, E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI mediante as cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, tudo de acordo com a Lei 14.133/21.”. Mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

 

Conforme Art. 107 da Lei 14.133/21. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, do Termo de Contrato nº 014/2023. Por mais 12 (Doze) meses a contar de 26 de janeiro de 2026, ficando sua vigência até 26 de janeiro de 2027, do contrato original celebrado entre as partes em 26 de janeiro de 2023.

 

CLÁUSULA SEGUNDA:

 

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 26 de janeiro de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

 

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

 

Manicoré/Am; 16 de Janeiro de 2026.

 

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal

Contratante

 

S V DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ: 07.964.399/0001-70

Contratada


Publicado por:
Licitações e Contratos
Código Identificador:443978B5