ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 505/2025-GPML
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA RODRIGUES DA SILVA, LOCALZADA NA COMUNIDADES ALTO VERDE, RIO PASSIÁ, ANEXO KM 12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Lábrea/AM, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 001/20245-GVAMG, de 27 de março de 2025, e eu sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1° - Fica institucionalmente Criada e reconhecida no âmbito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, a Escola Municipal LUIZA RODRIGUES DA SILVA (LUIZINHA) localizada na Comunidade Alto verde – Rio Passiá, anexo do KM 12.
Art. 2º - A referida instituição de ensino fica denominada Escola Municipal LUIZA RODRIGUES DA SILVA (LUIZINHA), vinculada a Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Municipal de Ensino.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 05 de maio de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
Publicado por:
José Hélio Camurça
Código Identificador:44532FE6