ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRES, MESTRAS E FAZEDORES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS – AM - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do inscrições e adequar o respectivo cronograma.

 

1.DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

 

No item 2.4 - Prazo de inscrição,

Onde se lê:

As inscrições estarão abertas de vinte e nove de julho de dois mil e vinte e seis (29/07/2026) até vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e seis (26/08/2026).

Leia-se:

As inscrições estarão abertas de vinte e nove de julho de dois mil e vinte e seis (29/07/2026) até as 23h59 do dia dois de setembro de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).

 

2. DO CRONOGRAMA RETIFICADO

Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

ETAPA

PRAZOS

Período de Inscrições

29/07 a 02/09/2026

Publicação dos inscritos

04/09/2026

Interposição de recursos das inscrições

08 a 10/09/2026

Julgamento dos recursos

11 a 15/09/2026

Homologação dos inscritos

17/09/2026

Análise do Mérito Cultural

21/09 a 02/10/2026

Publicação do resultado preliminar da análise do mérito cultural

06/10/2026

Interposição de recursos

07 a 09/10/2026

Contrarrazões

13 e 14/10/2026

Julgamento dos recursos

19 a 21/10/2026

Resultado final análise do mérito cultural

26/10/2026

Convocação para apresentação dos documentos de habilitação

27/10 a 03/11/2026

Análise da documentação

04 a 10/11/2026

Publicação do resultado preliminar

12/11/2026

Interposição de recursos

13 a 17/11/2026

Julgamento dos recursos

18 a 23/11/2026

Resultado final e Homologação

25/11/2026

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

25/11/2026

Assinatura do Termo de Premiação Cultural

26/11 a 02/12/2026

Pagamentos

A partir da data de assinatura do Termo de Premiação

 

Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT

 

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 que não sejam incompatíveis com esta Retificação.

 

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Parintins, 25 de agosto de 2026.

 

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT

Decreto nº 102/2025 – PGMP


Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:44D8584A