ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRES, MESTRAS E FAZEDORES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS – AM - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do inscrições e adequar o respectivo cronograma.
1.DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
No item 2.4 - Prazo de inscrição,
Onde se lê:
As inscrições estarão abertas de vinte e nove de julho de dois mil e vinte e seis (29/07/2026) até vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e seis (26/08/2026).
Leia-se:
As inscrições estarão abertas de vinte e nove de julho de dois mil e vinte e seis (29/07/2026) até as 23h59 do dia dois de setembro de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).
2. DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
|
ETAPA |
PRAZOS |
|
Período de Inscrições |
29/07 a 02/09/2026 |
|
Publicação dos inscritos |
04/09/2026 |
|
Interposição de recursos das inscrições |
08 a 10/09/2026 |
|
Julgamento dos recursos |
11 a 15/09/2026 |
|
Homologação dos inscritos |
17/09/2026 |
|
Análise do Mérito Cultural |
21/09 a 02/10/2026 |
|
Publicação do resultado preliminar da análise do mérito cultural |
06/10/2026 |
|
Interposição de recursos |
07 a 09/10/2026 |
|
Contrarrazões |
13 e 14/10/2026 |
|
Julgamento dos recursos |
19 a 21/10/2026 |
|
Resultado final análise do mérito cultural |
26/10/2026 |
|
Convocação para apresentação dos documentos de habilitação |
27/10 a 03/11/2026 |
|
Análise da documentação |
04 a 10/11/2026 |
|
Publicação do resultado preliminar |
12/11/2026 |
|
Interposição de recursos |
13 a 17/11/2026 |
|
Julgamento dos recursos |
18 a 23/11/2026 |
|
Resultado final e Homologação |
25/11/2026 |
|
Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural |
25/11/2026 |
|
Assinatura do Termo de Premiação Cultural |
26/11 a 02/12/2026 |
|
Pagamentos |
A partir da data de assinatura do Termo de Premiação |
Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 que não sejam incompatíveis com esta Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins, 25 de agosto de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:44D8584A