ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 116/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ/AM, CNPJ nº 04.477.782/0001-05.

CONTRATADA: BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 84.544.469/0001-81.

LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Presencial nº 002/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 013/2025.

CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 116/2025, celebrado em 17 de novembro de 2025, sob regime de empreitada por preço global.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal São Miguel, na Comunidade do Marajazinho, Município de Urucará/AM.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de serviços adicionais necessários à adequada execução e conclusão do objeto contratual, conforme justificativa técnica, planilha orçamentária e Parecer Técnico de Engenharia integrantes do processo.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 169.940,82 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 22.673,73 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), correspondente a aproximadamente 13,34% do valor original.

NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 192.614,55 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 125, e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 116/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 02.08.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Projeto/Atividade 12.361.0062.1017.0000 – Construção, ampliação e/ou restauração de unidades educacionais do ensino fundamental; Natureza da Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 540, observada a correspondente disponibilidade orçamentária.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de setembro de 2026.

 

Urucará/AM, 15 de setembro de 2026.

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito Municipal de Urucará – Contratante

 

GILSON DAS NEVES MARTINS

BMJ Comercial e Serviços LTDA. –Contratada 


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:45E92EA0