ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 116/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ/AM, CNPJ nº 04.477.782/0001-05.
CONTRATADA: BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 84.544.469/0001-81.
LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Presencial nº 002/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 013/2025.
CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 116/2025, celebrado em 17 de novembro de 2025, sob regime de empreitada por preço global.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal São Miguel, na Comunidade do Marajazinho, Município de Urucará/AM.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de serviços adicionais necessários à adequada execução e conclusão do objeto contratual, conforme justificativa técnica, planilha orçamentária e Parecer Técnico de Engenharia integrantes do processo.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 169.940,82 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 22.673,73 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), correspondente a aproximadamente 13,34% do valor original.
NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 192.614,55 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 125, e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 116/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 02.08.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Projeto/Atividade 12.361.0062.1017.0000 – Construção, ampliação e/ou restauração de unidades educacionais do ensino fundamental; Natureza da Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 540, observada a correspondente disponibilidade orçamentária.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de setembro de 2026.
Urucará/AM, 15 de setembro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal de Urucará – Contratante
GILSON DAS NEVES MARTINS
BMJ Comercial e Serviços LTDA. –Contratada
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:45E92EA0