ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei Municipal nº 235/2022, e;
CONSIDERANDO a deliberação aprovada em Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em 31 de março de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial na Diretoria do CMDCA, sem prejuízo da continuidade do biênio 2025-2026;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterada parcialmente a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constante no Decreto nº 057/2026, especificamente quanto às funções exercidas pelos representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e da Instituição Life Impact no âmbito da Diretoria do colegiado.
Art. 2º. A representação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular: Graça Izoney Vieira Tomé – Presidente do CMDCA
CPF nº 240.***.***-53
Suplente: Aline Botelho Filgueira
CPF nº 757.***.***-00
Art. 3º. A representação da Instituição Life Impact passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular: Thais Moraes Castro
CPF nº 020.***.***-09
Suplente: Silvana Glória de Matos – Vice-Presidente do CMDCA
CPF nº 992.***.***-49
Art. 4º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 057/2026.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, em 14 de maio de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:45EA3AA2