ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2025.
I- Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90.030/2025.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.
III – Contratada: ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29.
IV – Valor do Contrato: R$ 1.804.209,16 (um milhão, oitocentos e quatro mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos) global.
V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TIKUNA BATISTA ETUENA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGO II DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMED.
VI – Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura.
VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 24/09/2025.
Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.
São Paulo de Olivença/AM, em 18 de setembro de 2026.
NAZARENO SOUZA MARTINS
CPF Nº. 336.274.362-53
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dicsoney Nascimento Martins
Código Identificador:45ED2726