ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 236/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 123/2026-PML

 

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 236/2026-PML

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa KERVEN DA SILVA RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 04.158.242/0001-69.

 

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de cartilhas destinadas ao atendimento das necessidades pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino do município de Lábrea/AM.

 

VALOR GLOBAL:R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.4 – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.0000 – Manutenção do Fundeb VAAF – Zona Urbana - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2020.0000 – Manutenção do Fundeb VAAF – Zona rural - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 543.

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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 24 de setembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:461178E0