ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 236/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 123/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 236/2026-PML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa KERVEN DA SILVA RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 04.158.242/0001-69.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de cartilhas destinadas ao atendimento das necessidades pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino do município de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.4 – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.0000 – Manutenção do Fundeb VAAF – Zona Urbana - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2020.0000 – Manutenção do Fundeb VAAF – Zona rural - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 543.
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 24 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:461178E0