ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 063, DE 22 DE MAIO DE 2026.

“Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Autazes 2026 e nomeação da Comissão Organizadora”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO, o Art. 3º de suas competências regimentas e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e o capítulo II, Art. 3º do regimento interno do CMS/2021;

CONSIDERANDO a recomendação do Conselho Municipal de Saúde ao Secretário Municipal de Saúde, bem como a homologação do mesmo para a realização da Conferência Municipal de Saúde nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS n° 453/2012, 194ª Reunião ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, através da Resolução n° 01 e 02 de 2026/CMS/AUTAZES/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade, e a participação popular nas políticas públicas em Saúde no SUS.

D E C R E T A:

Art. 1º - A realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Autazes 2026, Como tema: Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e soberania – Cuidar do povo é cuidar do Brasil. Nos dias 28 e 29 de maio de 2026.

Art. 2º - A composição da comissão da 11ª Conferencia Municipal de Saúde de Autazes 2026, sendo a COMISSÃO ORGANIZADORA: Presidente Sr. Rainer Elton Figueiredo da Silva, Vice-Presidente Sra. Alvina da Silva Tupinambá, Coordenação Geral Sra. Helen Mara Barroso da Silva Secretário Executivo da Conferência Sr. Fernando Mendonça da Silva, Tesoureiro Sr. Jeferson Bernardo de Deus, Coordenação de Comunicação e Mobilização Sra. Callyne Ferreira Coelho, Coordenação de Logística Sr. Josafá Moraes de Souza, Coordenação de Credenciamento Ana Carolina Brito de Melo. COMISSÃO RELATORA Sr. André Victor Cunha Santos Branco e Sra. Keila Nunes Pinheiro da Silva e Sra. Leticia Katriele Quintela Pereira França.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026,

Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, em: 22 de maio de 2026.

 

MARCLEY LIMA DE ARAÚJO

Prefeito em Exercício de Autazes/AM

 


Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:46A7E3BB