ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2026/PMB, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mentoria e assessoria técnica especializada para o fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social de Barcelos – AM, com foco na qualificação da gestão do SUAS, na efetivação dos serviços socioassistenciais e no cumprimento das normativas federais, assegurando eficiência administrativa, segurança jurídica e melhoria da oferta dos serviços à população, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de Barcelos, com fundamento no art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/21 e art. 1.º do Decreto n.º 12.343, de 03 de dezembro de 2024. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 45.000,00, em favor da empresa R S B GAMA LTDA, CNPJ. Nº 37.976.744/0001-56. Objeto, cujo pagamento será de acordo com o Instrumento Contratual e sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público.
Barcelos (AM), 20 de janeiro de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos
Publicado por:
Adriane Garcia da Costa
Código Identificador:4787EF6A