ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 – PMTNT. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 005/2026/SEMAD PROCESSO Nº 066/2026/SEMAD
PARTES: MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM e as Empresas: C. DE S. RODRIGUES – CNPJ 45.866.013/0001-86; L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA – CNPJ 61.878.623/0001-56; R M ALEXANDRE LTDA – CNPJ 34.665.134/0001-43; KEVIN PEREIRA DO NASCIMENTO – CNPJ 60.479.297/0001-41; MAURO JORGE BRAGA AZEVEDO – CNPJ 15.235.699/0001-46; O RIBEIRO MARTINS NETO – CNPJ 10.964.685/0001-40;
OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TONANTINS/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e recomposição dos quantitativos dos itens da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses,
DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração é fundamentada no art. 76 do Decreto Municipal nº 120/2024/GP-PMTNT, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021,
DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência da Ata de Registro de Preço e quantitativos originais a contar de 08 de outubro de 2026.
DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.
Tonantins, 07 de outubro de 2026.
FRANCISCO SALLES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Tonantins/AM
Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:479C1260