ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ENVIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0120/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências

 

O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 454, de 31/10/2025; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,

 

CONSIDERANDO o Pedido de Exoneração, datado de 21 de maio de 2026;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a senhora JÉSSICA SOUZA MOTA, portadora do RG nº 2392002-5 e do CPF nº 015.798.732-94, matrícula 85251, lotada no Gabinete Civil, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico (CC-3).

 

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Envira-AM, 08 de junho de 2026.

 

IVON RATES DA SILVA

Prefeito de Envira

 

LUCAS MACHADO GONTIJO

Secretário Chefe da Casa Civil

 

FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
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