ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ALVARÃES

secretaria de administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO III DO ORÇAMENTO 2015– DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (ANEXO 02, LEI Nº 4.320/64)

Código

Especificação

Fnt

Optativo

Subalínea

Alínea

Rubrica

Sub-fonte

Fonte

Categoria

1.0.0.0.00.00.00.00

Receitas correntes

 

 

 

 

 

 

 

31.619.049,20

1.1.0.0.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

 

 

 

 

460.280,58

 

1.1.1.0.00.00.00.00

Impostos

 

 

 

 

 

453.047,73

 

 

1.1.1.2.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

 

 

 

 

231.454,48

 

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IPTU – Imp. s/ a Prop. Territ.Urbana – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

 

4.339,76

 

 

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza

 

 

 

224.221,53

 

 

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00

IRRF s/Rendimento do Trabalho – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

196.444,66

 

 

 

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

27.776,87

 

 

 

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00

ITBI – Imp.s/Trans. De Bens Imóveis e de Dir. Reais s/ Imóveis

010

 

 

2.893,19

 

 

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção e a Circulação

 

 

 

 

221.593,25

 

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00

ISSQn – Imp. s/ Serviço de qual. Natureza

 

 

 

221.593,25

 

 

 

 

1.1.1.3.05.01.00.00

ISSQn – Imp. s/ Serviço de qual. Natureza – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

221.593,25

 

 

 

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00

Taxas

 

 

 

 

 

7.232,85

 

 

1.1.2.1.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

 

 

4.339,66

 

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento – RECURSO PRÓPRIO

010

 

 

399,06

 

 

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

 

3.940,60

 

 

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

 

 

2.893,19

 

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

 

2.893,19

 

 

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

Taxa de Emissão de Certidões – RECURSOS PRÓPRIOS

010

2.893,19

 

 

 

 

 

 

1.3.0.0.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

 

 

 

 

7.761,62

 

1.3.2.0.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

7.761,62

 

 

1.3.2.5.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

 

7.761,62

 

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados

 

 

 

1.971,30

 

 

 

 

1.3.2.5.01.02.00.00

REc. De Rem. De Dep. Bancários Rec. Vinc. - FUNDEB

 

 

1.273,37

 

 

 

 

 

1.3.2.5.01.02.00.00

REc. De Rem. De Dep. Bancários Rec. Vinc. – FUNDEB – FUNDEB 40

011

 

509,35

 

 

 

 

 

1.3.2.5.01.02.00.00

REc. De Rem. De Dep. Bancários Rec. VicVinc. – FUNDEB – FUNDEB 60

012

 

764,02

 

 

 

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00

REc. De Rem. De Dep. Bancários Rec. VicVinc. – Fundo de Saúde

010

 

209,38

 

 

 

 

 

1.3.2.5.01.99.00.00

Rec. De Rem. De Outros Dep. Banc. De Rec. Vincul

 

 

488,55

 

 

 

 

 

1.3.2.5.01.99.99.00

Rec. De Rem. De Outros Dep. Banc. De Rec. Vincul - RECURSO

010

488,55

 

 

 

 

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados

 

 

 

5.790,32

 

 

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00

Rec. De Rem. De Depósitos de Recursos Não Vinculados

 

 

5.790,32

 

 

 

 

 

1.3.2.5.02.99.01.00

Rec. De Rem. De Depósitos de Recursos Não Vinculados - Executivo - RE

010

5.790,32

 

 

 

 

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

 

 

 

 

21.930,98

 

1.6.0.0.13.00.00.00

Serviços Administrativos

 

 

 

1.273,37

 

 

 

 

1.6.0.0.13.02.00.00

Serviços de Vendas de Editais - SAAE

050

 

1.273,37

 

 

 

 

 

1.6.0.0.41.00.00.00

Serviço de Captação, Adução, Tratamento, Res. E Dist. De Água - SAAE

050

 

 

11.200,26

 

 

 

 

1.6.0.0.48.00.00.00

Serviços de Religamento de ´

Água - SAAE

050

 

 

1.343,98

 

 

 

 

1.6.0.0.99.00.00.00

Outros Serviços SAAE

050

 

 

8.113,37

 

 

 

 

 

Anexo III – Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FNT

OPTATIVO

SUBALINEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

1.7.0.0.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

 

 

 

 

31.019.499,00

 

1.7.2.0.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

 

 

 

 

31.019.499,00

 

 

1.7.2.1.00.00.00.00

Transferências da União

 

 

 

 

13.005.849,70

 

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00

Participação Na Receita da União

 

 

 

8.932.596,57

 

 

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

Cota-Parte do FPM – Fundo de Part. Dos Municípios – RECURSO PRÓPRIO

010

 

8.930.861,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota-Parte do ITR – Imp. Territorial Rural – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

1.735,57

 

 

 

 

 

1.7.2.1.09.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

 

36.112,82

 

 

 

 

1.7.2.1.09.99.00.00

Outras Transferências da União

 

 

36.112,82

 

 

 

 

 

1.7.2.1.09.99.01.00

Auxílio Financeiro para Fomento Exportações – FEX - RECURSOS

010

36.112,82

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00

Transf. Compens. Financ. p/ Explor. Recursos Naturais

 

 

 

245.999,61

 

 

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – RECURSO PROPRIO

010

 

245.999,61

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00

Transf.de Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo

 

 

 

2.359.502,71

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.00.00

Atenção Básica

 

 

1.998.514,89

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo -PAB Fixo

002

310.955,37

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)

 

1.687.559,52

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.30.01

Programa Saúde da Família – PSF/MS

008

440.074,42

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.30.02

Agentes Comunitário de Saúde – ACS/ M. SAÙDE

005

490.958,02

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.30.03

Saúde Bucal – SAÙDE BUCAL

081

91.682,17

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.30.04

Compensação de Especificidades Regionais – RECURSOS DE

102

50.588,41

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.30.05

Fator Incentivo Atenção Básica – Povos Indígenas – API/FNAS

042

570.381,04

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.11.30.10

Inc Financiamento Incl do Microscopista na Atenção Basic

102

43.875,46

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

 

276.659,17

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.13.50.00

Piso Fixo de Vigilância e Prom. Da Saúde – PFVPS - RECURSO

102

201.095,88

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.13.60.00

Ações Estruturantes de Vigilância Sanitárias – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

006

14.625,15

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.13.70.00

Campanha Nac de Seg do Sarampo e Rubéola - TRANSFERÊNCIA

106

60.938,14

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

 

 

84.328,65

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.14.60.00

Programa de Assistencia Farmacêutica – FARMÁCIA BASICA

027

84.328,65

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00

Transf. Rec. Do Fundo Nac. Assist. Social - FNAS

 

 

 

282.509,24

 

 

 

 

1.7.2.1.34.01.00.00

Transf. Recursos – Serviço socioeducativo – PETI - PETI

021

 

76.782,06

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.02.00.00

Transf. Recursos – Ind. Gest. Descentralizada – IGD - FNAS

020

 

40.219,18

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.03.00.00

Transferencias de Recurso – PAIF/CRAS – SAUDE BUCAL

081

 

122.851,30

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.04.00.00

Transf. de Recurso-Pro jovem Adolescente - FNAS

020

 

42.656,70

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00

Transf. Rec. Do Fundo de Des. Educacional - FNDE

 

 

 

1.051,748,97

 

 

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação – SALÁRIO EDUCAÇÃO

074

 

455.659,35

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.02.00.00

Transferencias do PDDE - PDDE

030

 

25.594,02

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00

Transferências do PNAE – Alimentação Escolar

 

 

432.173,31

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.02.00

Transf. do FNDE referente ao PNAE EJA – PNAE/MEC

080

75.729,05

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.03.00

Transf. do FNDE referente ao PNAE INDIGENA – PNAE/MEC

080

110.917,17

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FNT

OPTATIVO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

1.7.2.1.35.03.04.00

Transf. do FNDE referente ao PNAE PRE ESCOLAR – PDDE

030

54.230,07

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.05.00

Transf. do FNDE referente ao PNAE ENSINO FUNDAMENTAL - PNA

080

191.297,02

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00

Transferencias do PNATE – Transporte Escolar

 

 

138.322,29

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.10.00

Transf de Recursos – PNATE FUNDAMENTAL – PNATE / FNDE

019

75.770,49

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.11.00

Transf de Recursos – PNATE MÉDIO – PNATE / FNDE

019

21.413,67

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.12.00

Transf de Recursos – PNATE INFANTIL

 

41.138,13

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.12.00

Transf de Recursos – PNATE INFANTIL – PNATE / FNDE

019

7.617,27

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.12.00

Transf de Recursos – PNATE INFANTIL – PNATE / FNDE

019

33.520,86

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

Transf. Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - RECURSO

010

 

 

55.105,57

 

 

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00

Outras Transferências da União – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO

106

 

 

42.274,21

 

 

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

 

 

7.487.969,73

 

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

 

7.321.130,01

 

 

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS – RECURSOS PROPRIOS

010

 

7.201.780,76

 

 

 

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota-Parte do ICMS – RECURSOS PROPRIOS

010

 

12.876,43

 

 

 

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre exportação – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

106.472,82

 

 

 

 

 

1.7.2.2.22.00.00.00

Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

 

166.839,72

 

 

 

 

1.7.2.2.22.30.00.00

Compensação Fina. de Produção de Petroleo – RECURSOS PROPRIOS

010

 

166.839,72

 

 

 

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

 

 

 

 

10.525.679,57

 

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

 

 

 

7.755.763,89

 

 

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB – FUNDEB 40%

011

 

 

3.102.305,56

 

 

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB – FUNDEB 60%

012

 

 

4.653.458,33

 

 

 

 

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB – Complementação da União

 

 

 

2.769.915,68

 

 

 

 

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB – Complementação da União

011

 

 

1.107.966,27

 

 

 

 

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB – Complementação da União

012

 

 

1.661.949,41

 

 

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

 

 

109.577,02

 

1.9.1.0.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

 

 

 

2.769,12

 

 

1.9.1.1.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

 

 

 

1.384,56

 

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

Multas e Juros Do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial

010

 

 

1.384,56

 

 

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

 

 

 

1.384,56

 

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida de Outros Tributos

 

 

 

1.384,56

 

 

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00

Multas e Juros De Mora De Taxa De Fisc. E Funcionamento - RE

010

 

1.384,56

 

 

 

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

 

 

 

 

4.153,68

 

 

1.9.2.1.00.00.00.00

Indenizações

 

 

 

 

2.769,12

 

 

 

1.9.2.1.99.00.00.00

Outras indenizações

 

 

 

2.769,12

 

 

 

 

1.9.2.1.99.00.00.00

Outras Indenizações – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

 

1.384,56

 

 

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00

Restituições

 

 

 

 

1.384,56

 

 

 

1.9.2.2.99.00.00.00

Outras Restituições

 

 

 

1.384,56

 

 

 

 

1.9.2.2.99.00.99.00

Outras Restituições – RECURSOS PRÓPRIOS

010

1.384,56

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FNT

OPTATIVO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

1.9.3.0.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

 

 

 

11.134,66

 

 

1.9.3.1.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

 

 

 

11.134,66

 

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial

010

 

 

6.093,81

 

 

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Sobre Serviços De Qualquer Natureza - I

010

 

 

3.656,29

 

 

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos – RECURSOS PRÓPRIOS

010

 

 

1.384,56

 

 

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00

Receitas Diversas

 

 

 

 

 

91.519,56

 

 

1.9.9.0.99.00.00.00

Outras Receitas

 

 

 

91.519,56

 

 

 

 

1.9.9.0.99.00.99.00

Outras Receitas – RECURSOS PROPRIOS

010

91.519,56

 

 

 

 

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

899.686,34

2.4.0.0.00.00.00.00

Transferencias de Capital

 

 

 

 

 

 

899.686,34

 

2.4.7.0.00.00.00.00

Transferencias de Convênios

 

 

 

 

 

899.686,34

 

 

2.4.7.1.00.00.00.00

Transf. De Conv. Da UNIÃO e de suas Entidades

 

 

 

 

466.457,91

 

 

 

2.4.7.1.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convênios da UNIÂO – TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

106

 

 

466.457,91

 

 

 

 

2.4.7.2.00.00.00.00

Transf. De Conv. Dos ESTADOS/Distrito Federal e suas entidades

 

 

 

 

433.228,43

 

 

 

2.4.7.2.99.00.00.00

Outras Transf. De Convênios do Estado - TRANSFERENCIA

107

 

 

433.228,43

 

 

 

 

9.0.0.0.00.00.00.00

(R) Deduções Da Receita

 

 

 

 

 

 

 

-3.261.766,44

9.1.0.0.00.00.00.00

(R) Deduções Da Receita Corrente

 

 

 

 

 

 

 

-3.261.766,44

9.1.7.0.00.00.00.00

(R) Deduções Das Receitas De Transferências Correntes

 

 

 

 

 

 

-3.261.766,44

 

9.1.7.2.00.00.00.00

(R) Deduções Das Receitas De Transferências Intergovernamentais

 

 

 

 

 

-3.261.766,44

 

 

9.1.7.2.10.00.00.00

( R) Deduções Das Receitas De Transferências da UNIÂO

 

 

 

 

-1.797.540,43

 

 

 

9.1.7.2.10.10.00.00

( R) Deduções Das Receitas De Participação Na Receita da União

 

 

 

-1.786.519,32

 

 

 

 

9.1.7.2.10.10.20.00

( R) Dedução Da Receita Do Fundo De Participação Dos Municípios -

 

 

-1.786.172,20

 

 

 

 

 

9.1.7.2.10.10.20.60

( R) Dedução da Receita p/ Form. Do FUNDEB – FPM - RECURSO

010

-1.786.172,20

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.10.10.50.00

( R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural

 

 

-347,12

 

 

 

 

 

9.1.7.2.10.10.50.40

( R) Dedução da Receita p/ Form. Do FUNDEB - ITR - RECURSOS

010

-347,12

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.13.60.00.00

( R) Dedução Da Receita Do ICMS Desoneração – Lei Complementar 87/

 

 

 

-11.021,11

 

 

 

 

9.1.7.2.13.60.00.50

( R) Dedução da Receita p/ Form. Do FUNDEB – ICMS Desoneração

010

-11.021,11

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.00.00.00

( R) Deduções Das Receitas De Transferências Do Estado

 

 

 

 

-1.464.226,01

 

 

 

9.1.7.2.20.10.00.00

( R) Deduções Das Receitas De Participação Na Receita Do Estado

 

 

 

-1.464.226,01

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.10.00

( R) Dedução Da Receita Do ICMS

 

 

-1.440.356,15

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.10.50

(R) Dedução da Receita p/ Form. Do FUNDEB – ICMS - RECURSOS

010

-1.440.356,15

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.20.00

( R) Dedução Da Receita Da Cota-Parte Do IPVA

 

 

-2.575,29

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.20.40

(R) Dedução da Receita p/ Form. Do FUNDEB – IPVA - RECURSOS

010

-2.575,29

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.40.00

(R) Dedução Da Receita Do IPI/Exportação

 

 

-21.294,57

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.40.50

(R) Dedução da Receita p/Form. Do FUNDEB – IPI/Exportação

010

-21.294,57

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

29.256.969,10


Publicado por:
Elizete Uchoa de Brito
Código Identificador:48D0F83F