ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0901/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.


RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF n⁰ 007.XXX.XXX-11, do cargo de PRESIDENTE DO BORBAPREV, nomeada através do Decreto nº 0051 de 08 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 20 de julho de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:48E7AC88