ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 097/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Codajás.

 

CONTRATADA: LCM DA SILVA LTDA, passando a denominar-se SPARK EVOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.938.839/0001-76.

 

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, da obra de construção do Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia de Codajás – CMRF, conforme projeto básico, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.

 

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro da alteração da razão social da empresa contratada, de LCM DA SILVA LTDA para SPARK EVOLUTION LTDA, permanecendo inalterado o CNPJ, sem qualquer modificação no objeto, no valor ou no prazo de vigência contratual.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, caput e inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 097/2025.

 

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.

 

JEIMESON CALDAS LIRA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:48F0F384