ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº. 07 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº. 07 de 04 de Agosto de 2026.
Canutama, 04 de Agosto de 2026.
Aprova o Demonstrativo Sintético Físico – Financeiro 2022.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Canutama - Am, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS).
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e as normativas que regulamentam o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
Considerando: a Deliberação da Plenária realizada no dia 23 de julho de 2026;
Considerando: as orientações referentes à aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS;
Considerando: que o órgão gestor assegurou à população, durante o exercício em questão, os serviços socioassistenciais cofinanciados, correspondentes ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica; Proteção Social Especial; Gestão do Suas; Benefícios Eventuais
Resolve:
Art. 1º- Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico – Financeiro 2022.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:499FC2A3