ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CANUTAMA

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

REVISÃO DE PUBLICAÇÃO

 

Contrato Administrativo: 005/2026 - CCSC

Pregão Presencial n.º: 002/2026 – PMC/CCSC – Sistema de Registro de Preços

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

 

Contratado: BARBOSA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.552.360/0001-07.

 

Objeto: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Locação de Hora/Máquinas Pesadas, com operador devidamente habilitado, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e apoio às atividades operacionais do Município de Canutama/AM.

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 82 a 86, relativos ao Sistema de Registro de Preços, bem como os artigos 89 a 95, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.

 

Valor Global: R$ 1.905.350,00 (um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).

 

Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de até 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração Pública e observados os requisitos legais aplicáveis.

 

Canutama/AM, 06 de março de 2026

 

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação

Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

 


Publicado por:
Adriely Costa do Espírito Santo
Código Identificador:49D612A0