ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/2025 – SEMPA

Dispõe sobre a convocação dos candidatos habilitados no Chamamento Público nº 005/2025 para assinatura do Termo de Permissão de Uso dos quiosques e boxes da Feira Municipal Chico Gayá.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE MARAÃ/AM, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais normativas aplicáveis,

 

CONSIDERANDO o resultado final homologado por meio de despacho datado de 21 de julho de 2025, referente ao Chamamento Público nº 005/2025;

 

CONSIDERANDO a necessidade de convocação formal dos candidatos habilitados para assinatura do Termo de Permissão de Uso,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os seguintes candidatos habilitados no Chamamento Público nº 005/2025, para fins de assinatura do Termo de Permissão de Uso dos quiosques e boxes da Feira Municipal Chico Gayá:

 

CANDIDATOS BANCAS EXPOSITORAS 01 - 14

- Antônio Venancio Monte

- Carmem Barbosa Ramos Chagas

- Elinaia do Nascimento Pinheiro

- Eufrain dos Santos Gomes

- Francisco Evaldo Felix Salvador

- Jovêncio do Nascimento Pinheiro

- Maria Cilene Castro Queiroz

- Sebastiana Soares de Jesus

- Mariana Nogueira de Souza

- Max Pereira Furtuoso

- Delcimar Pereira Furtuoso

- Sandra de Souza Santos

- Jorge Luiz Cordova Torres

 

CANDIDATOS BOX 01 - 06

 

- Francisco Ladislau de Castro

- Marcio Henrique Ferreira

- Lenir Alves Fernandes

- Luiza Elena da Silva Nunes

- Raimundo Wellington dos Santos da Silva

- Delziane Simão Tiburcio

 

Art. 2º - Os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, localizada na sede da Prefeitura de Maraã/AM, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta Portaria, munidos de documento oficial de identidade, para formalização da assinatura do Termo de Permissão de Uso.

 

Art. 3º - O não comparecimento no prazo estipulado será interpretado como desistência tácita, autorizando a Administração a convocar o próximo candidato classificado, caso existente.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Maraã/AM, 29 de julho de 2025.

 

LUIZ GONZAGA MEDEIROS DE MATOS

Secretário Municipal de Produção e Abastecimento

Prefeitura Municipal de Maraã/AM


Publicado por:
Maria Mística Neves Pinheiro
Código Identificador:4B20D8F9