ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/2025 – SEMPA
Dispõe sobre a convocação dos candidatos habilitados no Chamamento Público nº 005/2025 para assinatura do Termo de Permissão de Uso dos quiosques e boxes da Feira Municipal Chico Gayá.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE MARAÃ/AM, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais normativas aplicáveis,
CONSIDERANDO o resultado final homologado por meio de despacho datado de 21 de julho de 2025, referente ao Chamamento Público nº 005/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de convocação formal dos candidatos habilitados para assinatura do Termo de Permissão de Uso,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os seguintes candidatos habilitados no Chamamento Público nº 005/2025, para fins de assinatura do Termo de Permissão de Uso dos quiosques e boxes da Feira Municipal Chico Gayá:
CANDIDATOS BANCAS EXPOSITORAS 01 - 14
- Antônio Venancio Monte
- Carmem Barbosa Ramos Chagas
- Elinaia do Nascimento Pinheiro
- Eufrain dos Santos Gomes
- Francisco Evaldo Felix Salvador
- Jovêncio do Nascimento Pinheiro
- Maria Cilene Castro Queiroz
- Sebastiana Soares de Jesus
- Mariana Nogueira de Souza
- Max Pereira Furtuoso
- Delcimar Pereira Furtuoso
- Sandra de Souza Santos
- Jorge Luiz Cordova Torres
CANDIDATOS BOX 01 - 06
- Francisco Ladislau de Castro
- Marcio Henrique Ferreira
- Lenir Alves Fernandes
- Luiza Elena da Silva Nunes
- Raimundo Wellington dos Santos da Silva
- Delziane Simão Tiburcio
Art. 2º - Os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, localizada na sede da Prefeitura de Maraã/AM, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta Portaria, munidos de documento oficial de identidade, para formalização da assinatura do Termo de Permissão de Uso.
Art. 3º - O não comparecimento no prazo estipulado será interpretado como desistência tácita, autorizando a Administração a convocar o próximo candidato classificado, caso existente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maraã/AM, 29 de julho de 2025.
LUIZ GONZAGA MEDEIROS DE MATOS
Secretário Municipal de Produção e Abastecimento
Prefeitura Municipal de Maraã/AM
Publicado por:
Maria Mística Neves Pinheiro
Código Identificador:4B20D8F9