ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 009/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente da Amazônia III.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE MARAÃ, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela lei federal nº 8.069/90 e Lei Municipal Nº 022/2014, conforme prescrito no art.3º incisos, I, II, III ,IV,V,VI,VII,VIII ,IX ,X ,XI e XII e em conformidade com deliberações da sessão Plenária Ordinária, realizado no dia 31 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Prestação de Contas do Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente da Amazônia III.
Art. 2º - Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as demais disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maraã-AM, 28 de Novembro de 2018.
MARCOS DA SILVA E SILVA
Presidente do CMDCA/MARAÃ
Decreto Nº 0095/2017
Publicado por:
Maria Mistica Neves Pinheiro
Código Identificador:4B49D1F9