ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
CONSIDERA de Utilidade Pública a “Associação de Radiodifusão de Novo Remanso”, Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, decreta e EU, no uso da competência e das prerrogativas e atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, SANCIONO a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica DECLARADA de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO DE NOVO REMANSO”, inscrita no CNPJ sob o n. 10.652.323/0001-13, localizada na Rua das Flores, Canaã 2, Vila de Novo Remanso – Zona Rural, CEP 69100-000, Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itacoatiara, em 30 de abril de 2018.
ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
Prefeito de Itacoatiara
Publicado por:
Jhonildo Gomes de Azevedo
Código Identificador:4BC1C68F