ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319-2026-GPML

PORTARIA Nº 319/2026-GPML LABREA, 07 DE AGOSTO DE 2026.

 

O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.

 

CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO, o teor do Oficio 1.020, 1.021 e 1.023/2026-SEMED.

 

R E S O L V E:

 

Art.1º - DESTITUIR OS SERVIDORES abaixo especificados, das Funções de Assessora Técnica Pedagógica e Coordenador do Ensino Fundamental.

 

Nº ordem

Servidores

Mat

Função

Simbologia

 

Maria de Fátima Araújo Rabelo

947-1

Assessora Técnica Pedagógica

FG II

 

Manoel Fernandes da Silva

923-1

Coordenador do Ensino Fundamental

FG III

 

Art.2º - DESIGNAR OS SERVIDORES abaixo especificados, para exercerem as Funções Gratificadas de Assessor Técnico Pedagógico e Coordenadora do Ensino Fundamental.

 

Nº ordem

Servidores

Mat

Função

Simbologia

 

Manoel Fernandes da Silva

923-1

Assessor Técnico Pedagógico

FG II

 

Maria de Fátima Araújo Rabelo

947-1

Coordenadora do Ensino Fundamental

FG III

 

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 07 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:4C9BD5DA