ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319-2026-GPML
PORTARIA Nº 319/2026-GPML LABREA, 07 DE AGOSTO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, o teor do Oficio 1.020, 1.021 e 1.023/2026-SEMED.
R E S O L V E:
Art.1º - DESTITUIR OS SERVIDORES abaixo especificados, das Funções de Assessora Técnica Pedagógica e Coordenador do Ensino Fundamental.
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Nº ordem |
Servidores |
Mat |
Função |
Simbologia |
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Maria de Fátima Araújo Rabelo |
947-1 |
Assessora Técnica Pedagógica |
FG II |
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Manoel Fernandes da Silva |
923-1 |
Coordenador do Ensino Fundamental |
FG III |
Art.2º - DESIGNAR OS SERVIDORES abaixo especificados, para exercerem as Funções Gratificadas de Assessor Técnico Pedagógico e Coordenadora do Ensino Fundamental.
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Nº ordem |
Servidores |
Mat |
Função |
Simbologia |
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|
Manoel Fernandes da Silva |
923-1 |
Assessor Técnico Pedagógico |
FG II |
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Maria de Fátima Araújo Rabelo |
947-1 |
Coordenadora do Ensino Fundamental |
FG III |
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 07 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:4C9BD5DA