ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2026 – GP/PMB, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a transmissão de cargo do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara, em razão de viagem oficial ao Município de São Gabriel da Cachoeira e a Manaus e, dá outras providências

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO, o Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento do Chefe do Poder Executivo ao Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para participar da abertura dos Jogos Estudantis do Amazonas – JEAS, em seguida com deslocamento para à capital do Estado, para cumprir reuniões institucionais e tratar assuntos de interesses do Município de Barcelos.

CONSIDERANDO a presença da Vice-Prefeita Municipal, na participação da abertura dos Jogos Estudantis do Amazonas – JEAS - os no período de 04 a 07/04/2026.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º- Fica transmitido, temporariamente, o cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Sr. FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, que responderá pela Chefia do Poder Executivo Municipal no período de 05 a 07 de abril de 2026.

Art. 2º- Durante o período de substituição, o Presidente da Câmara exercerá todas as atribuições constitucionais, legais e administrativas inerentes ao cargo de Prefeito Municipal.

Art. 3º- O afastamento do titular e vice ocorre em razão de viagem para participação na abertura dos Jogos Estudantis do Amazonas – JEAS, no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

 

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos/AM.

 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:4CF5ED62