ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 502/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Exonera, a pedido, a servidora DAYANE PATRICE SILVA DE PINHO do Cargo Comissionado de ASSESSORA TÉCNICA I – CC-1.”

 

O Prefeito Municipal de Autazes, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, Lei Municipal nº 271, de 04 de julho de 2024, combinado com o Art. 68, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Autazes.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a senhora DAYANE PATRICE SILVA DE PINHO, CPF nº 020.***.***-47, do Cargo Comissionado – CC-1, na função de ASSESSORA TÉCNICA I, desta Prefeitura Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 032/2025, de 02 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º. Determinar à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que tome todas as medidas cabíveis, objetivando o fiel cumprimento desta Portaria.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025.

 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 24 de novembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes/AM 


Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:4E8E0646