ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 758 DE 13 DE JULHO DE 2016
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO “ROSA DE SARON”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso III, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, aprovou e eu sanciono a seguinte,
LEI
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a Organização “ROSA DE SARON”
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 13 de julho de 2016.
NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE
Prefeito
Publicado por:
Luciana Bastos
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