ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 090/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal;
D E C R E T A:
Art.1º - Fica EXONERADA a Senhora LIDIANE DA SILVA SMANGORZEVSKI, do cargo em comissão de COORDENADORA DA CEPA, (DAS-08), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada através do Decreto nº 034/2025 de 17 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de 30 de abril de 2025.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, 22 DE MAIO DE 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:4ECE5573