ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Concede insalubridade para os servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Urucará.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I do Art. 2º da Lei Municipal 002, de 17 de fevereiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora GRACINEY SERRÃO VIEIRA Assistente Administrativo, matricula nº 670, a gratificação de insalubridade no percentual de 40% (Quarenta por cento) calculado sobre o vencimento básico que trata a Lei Municipal 002, de 17 de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!
Gabinete do Prefeito, em Urucará/AM, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 15 de janeiro de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:4EDE088D