ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 040/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 017/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa DANTAS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.415.951/0001-95, representada pela Sra. Miqueias Moreira Dantas.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, MEIO-FIO E SARJETA E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE RECREAÇÃO E EXERCÍCIO NA ESTRADA DO COPACÁ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMOB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021. O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Início de Obra (AIO) emitida pelo órgão Concedente e da Ordem de serviços e Execução pela Prefeitura de Uarini/AM, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021.
VALOR GLOBAL: de R$ 2.386.673,09 (Dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e nove centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;
Órgão: 02.02 – Poder Executivo;
Unidade: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Funcional/Programa: 15.451.0279 – Planejamento Urbano;
Projeto Atividade: 15.451.0279.1009.0000 – Construção de Calçadas, meios-fios e Sarjetas;
Ficha: 292;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;
Fonte: 500 – Recurso Ordinário.
Uarini/AM, 04 de setembro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:4F5C1973