ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2468/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo Matadouro Municipal e dá outras providências.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo Art. 67 incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Itamarati, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade, organização e regular funcionamento das atividades do Matadouro Municipal;
CONSIDERANDO que o servidor abaixo identificado possui vínculo efetivo com esta municipalidade e reúne condições para exercer as atribuições administrativas necessárias;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Oliveira de Brito, ocupante de cargo efetivo, matrícula nº 5490806, portador da cédula de identidade RG. N.º 0794581-7/SESEG.AM e do CPF. N.º 284.796.292-15, para responder pelo controle, coordenação e acompanhamento das atividades do Matadouro Municipal Araripe Brasil Leite, situado na Estrada Itamarati/Quiriru, até ulterior deliberação.
Art. 2º Compete ao servidor designado:
• Organizar e supervisionar as rotinas operacionais do Matadouro Municipal;
• Acompanhar o fluxo de entrada e saída de animais e produtos;
• Zelar pelo cumprimento das normas sanitárias, ambientais e administrativas aplicáveis;
• Encaminhar relatórios periódicos à Secretaria Municipal de Administração;
• Executar outras atividades correlatas determinadas pela chefia imediata.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 9 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
VER. PRES. ANTÔNIO SÍLVIO CAMPELO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Em Exercício
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:4FD3632F