ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2026 – GPL

PORTARIA Nº 160/2026 – GPL Lábrea/ Am., 23 de março de 2026.

 

O SR. GERLANDO LOPES NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo,

CONSIDERANDO o Artigo 37º Inciso IX, da Constituição Federal - A Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do serviço público e,

 

CONSIDERANDO finalmente o teor do oficio nº 249/2026-SEMED, solicitando CONTRATO TEMPORARIO, para os servidores abaixo descritos, bem como a necessidade de manter a organização administrativa, e funcional das escolas municipais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - CONTRATAR pelo prazo de dez (10) meses, os servidores abaixo descritos, pelas considerações acima expostas.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED

TEMPORARIOS 30% FUNDEB - FUNDEB

UNIDADE DE CUSTEIO FUNDEB 30% TEMPEMPORARIOS

Nº ORDEM

SERVIDOR

CPF/MAT

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

 

DAVID DOS SANTOS DE ALMEIDA

4598

ASSISTENTE SOCIAL

 

SEMED

 

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

4891

PSICOLOGO

SEMED

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria tem efeito retroativo a partir 01 de fevereiro de 2026. e encerramento em 30 de dezembro de 2026.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 23 de março de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:4FD9516E