ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PAUINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 001/2026 – SEMED

A Prefeitura Municipal de Pauini, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais, conforme consta no Processo n.º 3411/2025, datado de 14 de novembro de 2025, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pedagogos e de Professores, por tempo determinado, a fim de atender às necessidades desta Secretaria, nas especialidades constantes no Anexo I deste Edital, sujeitos ao Regime Jurídico de Direito Administrativo instituído pela Lei n.º 324, de 22 de dezembro de 2025, observado o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como as normas contidas no presente edital.

 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido por este edital, tem por finalidade selecionar Pedagogos e Professores para as escolas urbana e rurais do município de Pauini, bem como formar cadastro de reserva, por meio de análise curricular, para provimento de vagas constantes no Anexo I distribuídas por Divisão Distrital Zonal.

A coordenação, o andamento e a avaliação das inscrições do PSS ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Pauini - SEMED, sob a responsabilidade da Comissão formada por servidores da SEMED, constituída pela Portaria n.º 003/2026-SEMED/GS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

1.3 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, mediante e-mail para o endereço eletrônico semedprotocolo@pauini.am.gov.br, em até 3 (três) dias após a abertura do prazo para a inscrição, sob pena de preclusão.

 

DAS FUNÇÕES

O Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, oferta as funções de Pedagogo, Professor, especialidades de Ensino Fundamental, Educador Físico, Professor Mediador, entre outros provimento de vagas constantes no Anexo I.

A seleção ocorrerá conforme os requisitos e as descrições dos quadros abaixo:

 

ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO INFANTIL –

ZONA URBANA

Requisitos Básicos

Diploma e histórico devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horarios de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

 

Área de Atuação

Estabelecimentos de Ensino Infantiil, pertencentes à Rede Municipal de Ensino

 

Descrição das Atividades

Planejar, executar e avaliar atividades pedagógicas destinadas à Educação Infantil, garantindo o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, emocional, cognitivo, social e cultural, em consonância com a legislação educacional vigente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes do sistema de ensino.

 

Vagas Disponíveis

TOTAL: 40 + CR*

 

Valor:

R$ 2.500,00

 

 

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – ZONA URBANA

Requisitos Básicos

Diploma e histórico devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horarios de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

 

Área de Atuação

Estabelecimentos de Ensino Fundamental, pertencentes à Rede Municipal de Ensino

 

Descrição das Atividades

Planejar, executar e avaliar atividades pedagógicas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a BNCC e o projeto pedagógico da instituição. Desenvolver práticas de alfabetização, letramento e demais áreas do conhecimento, acompanhar e registrar o desempenho dos estudantes, organizar recursos didáticos e participar de reuniões pedagógicas, formações continuadas e ações coletivas da unidade escolar, atuando com ética, responsabilidade e compromisso com a educação inclusiva.

 

Vagas Disponíveis

TOTAL: 13 + CR*

 

Valor:

R$ 2.500,00

 

 

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ ZONA RURAL

Requisitos Básicos

Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Na falta de candidatos habilitados para lotação dos cargos oferecidos, deverão os mesmos ser ocupados por candidatos com formação em nivel superior em andamento, comprovando o minimo de 50 %(cinquenta por cento) da graduação concluida, com declaração oficial da instituição.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horarios de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

 

Área de Atuação

Atuação em escolas da zona rural, incluindo classes multisseriadas, conforme a organização da rede municipal e as diretrizes da BNCC.

 

Descrição das Atividades

Planejar e desenvolver atividades pedagógicas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em escolas da zona rural, inclusive em classes multisseriadas, conforme a BNCC, acompanhando o desenvolvimento dos estudantes e participando das ações pedagógicas da rede.

 

Vagas Disponíveis

TOTAL: 62 + CR*

 

Valor:

R$ 2.500,00

 

 

PROFESSOR MEDIADOR – ANOS INICIAIS

Requisitos Básicos

Ensino Superior Completo em Normal Superior ou Pedagogia ou Licenciatura Plena em área específica da Educação Especial, reconhecidos pelo MEC.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

 

Área de Atuação

Atuação nas unidades escolares da rede de ensino, em salas de aula e demais espaços pedagógicos, no acompanhamento e mediação do processo de aprendizagem dos estudantes, conforme a organização da Secretaria de Educação.

 

Descrição das Atividades

Atuar no acompanhamento pedagógico e no apoio à aprendizagem dos estudantes, promovendo a mediação entre professor, aluno, família e equipe escolar. Contribuir para a inclusão educacional, o desenvolvimento integral dos estudantes e a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, conforme as diretrizes da rede de ensino.

 

Vagas Disponíveis

TOTAL: 50 VAGAS + CR*sendo: Zona Urbana 46 e

Zona Rural 4

 

Valor:

R$ 2.500,00

 

 

PROFESSOR HTP- ENSINO FUNDAMENTAL– Anos Iniciais

ZONA URBANA (Professor de História e Geografia)

Requisitos Básicos

Diploma e histórico devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, em Licenciatura Plena em Geografia, fornecido por IES reconhecida pelo MEC. / Diploma e histórico devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em História, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

 

Área de Atuação

Atuação nas unidades escolares da rede de ensino, no desenvolvimento de atividades pedagógicas relacionadas à Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), conforme a organização da Secretaria de Educação.

 

Descrição das Atividades

Atuar no acompanhamento, orientação e apoio pedagógico aos professores, desenvolvendo ações de planejamento, estudo, avaliação e formação continuada no âmbito da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Educação e da proposta pedagógica da rede.

 

Vagas Disponíveis

TOTAL: 07 VAGAS + CR*

 

Valor:

R$ 2.500,00

 

 

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - ANOS INICIAIS

Requisitos Básicos

Diploma e histórico devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, em Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

 

Área de Atuação

Atuação nas unidades escolares da rede de ensino, desenvolvendo atividades de Língua Inglesa nos diferentes níveis e modalidades, conforme a BNCC e a organização da Secretaria de Educação.

 

Descrição das Atividades

Planejar, desenvolver e avaliar atividades de Língua Inglesa, promovendo a comunicação, a compreensão oral e escrita e o contato com diferentes culturas, conforme a BNCC e a proposta pedagógica da rede de ensino. Organizar e utilizar recursos didáticos adequados, acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e participar das ações pedagógicas e formativas da unidade escolar.

 

Vagas Disponíveis

TOTAL: 07 VAGAS + CR*

 

Valor:

R$ 2.500,00

 

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ANOS INICIAIS

Requisitos Básicos

Diploma e histórico devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Educação Física, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

 

Área de Atuação

Atuação nas unidades escolares da rede de ensino, desenvolvendo atividades de Educação Física nos diferentes níveis e modalidades, conforme a BNCC e a organização da Secretaria de Educação.

 

 

Descrição das Atividades

Planejar, desenvolver e avaliar atividades de Educação Física, promovendo o desenvolvimento motor, a saúde, o bem-estar, a convivência e a cultura corporal do movimento dos estudantes, conforme a BNCC e a proposta pedagógica da rede de ensino. Organizar e utilizar espaços e materiais adequados, zelar pela segurança dos estudantes, acompanhar o desenvolvimento das turmas e participar das ações pedagógicas e formativas da unidade escolar.

 

Vagas Disponíveis

TOTAL: 07 VAGAS + CR*

 

Valor:

R$ 2.500,00

 

 

PROFESSOR DE CUIDADO E CONVIVÊNCIA(atividade complementar)

Requisitos Básicos

Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com diploma reconhecido pelo MEC;

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

 

Área de Atuação

Atuação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), desenvolvendo ações pedagógicas voltadas à promoção do cuidado, da convivência ética e respeitosa, do bem-estar e das competências socioemocionais dos estudantes, de forma integrada ao currículo escolar, em consonância com a BNCC e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade escolar.

 

Descrição das Atividades

Desenvolver ações pedagógicas voltadas à promoção do cuidado, da convivência respeitosa e do bem-estar dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para a formação socioemocional, a cultura de paz, o respeito à diversidade e a construção de relações saudáveis no ambiente escolar, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade escolar.

 

Vagas Disponíveis

TOTAL: 01 VAGA+ CR*

 

Valor:

R$ 2.500,00

 

 

PROFESSOR DE ARTES, CULTURA E IDENTIDADE(atividade complementar)

Requisitos Básicos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena ou Bacharelado em Artes, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Na Falta de Candidatos com formação específica para lotação dos cargos oferecidos, deverão os mesmos ser ocupados por candidatos de qualquer área de formação superior, que poderão inscrever-se, com apresentação de qualquer curso de formação em Artes com a somatória de carga horária de no mínimo 120 (cento e vinte) horas, reconhecido pelo MEC.

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

Área de Atuação

Atuação nas unidades escolares da rede de ensino, desenvolvendo atividades de Arte nos diferentes níveis e modalidades, conforme a BNCC e a organização da Secretaria de Educação.

Descrição das

Atividades

Planejar, desenvolver e avaliar atividades de Artes, contemplando as diferentes linguagens artísticas, promovendo a expressão, a criatividade, a sensibilidade estética e a apreciação cultural dos estudantes, conforme a BNCC e a proposta pedagógica da rede de ensino. Organizar e utilizar materiais e recursos didáticos, acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e participar das ações pedagógicas e formativas da unidade escolar.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 01 VAGA + CR*

Valor:

R$ 2.500,00

 

PROFESSOR DE CULTURA DIGITAL(atividade complementar)

Requisitos Básicos

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Graduação em Licenciatura em Computação, ou Licenciatura em Informática ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Sistemas de Informação.

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

Área de Atuação

Atuação nas unidades escolares da rede de ensino, desenvolvendo atividades de Informática Educativa e tecnologias digitais, conforme a BNCC e a organização da Secretaria de Educação.

Descrição das Atividades

Planejar, desenvolver e avaliar atividades de Informática Educativa, promovendo o uso pedagógico das tecnologias digitais, o pensamento computacional e a inclusão digital dos estudantes, conforme a BNCC e a proposta pedagógica da rede de ensino. Orientar o uso seguro e responsável das tecnologias, organizar e zelar pelos equipamentos e recursos tecnológicos, acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e participar das ações pedagógicas e formativas da unidade escolar.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 01 VAGA + CR*

Valor:

R$ 2.500,00

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA(atividade complementar)

Requisitos Básicos

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Graduação em Licenciatura em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

Área de Atuação

Atuação no desenvolvimento de conteúdos e práticas pedagógicas voltadas ao consumo consciente, planejamento financeiro básico, uso responsável dos recursos e cidadania

Descrição das Atividades

Planejar, desenvolver e executar atividades pedagógicas voltadas à Educação Financeira, promovendo a formação de estudantes conscientes, críticos e responsáveis quanto ao uso do dinheiro, ao consumo sustentável e à tomada de decisões financeiras éticas e informadas, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição de ensino.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 01 VAGA + CR*

Valor:

R$ 2.500,00

 

PROFESSOR DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE(atividade complementar)

Requisitos Básicos

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Biologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

 

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

Área de Atuação

Atuação no desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas à preservação ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, consumo consciente e cidadania socioambiental.

Descrição das Atividades

Planejar, desenvolver e executar atividades pedagógicas voltadas à Educação Ambiental e à Sustentabilidade, promovendo a formação de estudantes conscientes, críticos e comprometidos com a preservação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e a cidadania socioambiental, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade escolar.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 01 VAGA + CR*

Valor:

R$ 2.500,00

 

PROFESSOR DE REFORÇO E AMPLIAÇÃO CURRICULAR (atividade complementar)

Requisitos Básicos

Diploma e histórico devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

Área de Atuação

Atuar no acompanhamento do desempenho dos estudantes, utilizando metodologias diferenciadas, contribuindo para a redução das defasagens de aprendizagem, da reprovação e do abandono escolar.

Descrição das Atividades

Desenvolver atividades pedagógicas de reforço da aprendizagem e ampliação curricular, visando à recuperação, consolidação e aprofundamento das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em articulação com o professor regente e em conformidade com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade escolar.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 01 VAGA = CR*

Valor:

R$ 2.500,00

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

ENSINO FUNDAMENTAL – anos iniciais e finais

Requisitos Básicos

Diploma e histórico devidamente registrados de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior ou área específica, fornecidos por IES reconhecida pelo MEC.

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, no turno noturno, nos horários de 19:15h às 22:15h, respectivamente.

Área de Atuação

Atuação nas unidades escolares da rede de ensino que ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvendo atividades pedagógicas nos diferentes segmentos, conforme a BNCC, as diretrizes da EJA e a organização da Secretaria de Educação.

Descrição das Atividades

Planejar, desenvolver e avaliar atividades pedagógicas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando as especificidades do público atendido, conforme as diretrizes da EJA, a BNCC e a proposta pedagógica da rede de ensino. Promover a alfabetização, o letramento e a formação integral dos estudantes, acompanhar e registrar o processo de aprendizagem e participar das ações pedagógicas e formativas da unidade escolar.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 08 VAGAS (ZONA URBANA) + CR*

20 VAGAS (ZONA RURAL) + CR*

Valor:

R$ 2.500,00

 

PEDAGOGO

 

Requisitos Básicos

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, 13h às 17h, ou das 19:15h às 22:15h, respectivamente.

Área de Atuação

Atuação nas unidades escolares e/ou órgãos da Secretaria de Educação, no planejamento, acompanhamento, orientação e avaliação das ações pedagógicas, conforme a organização da rede de ensino.

Descrição das Atividades

Planejar, acompanhar e avaliar ações pedagógicas, orientando o trabalho docente e o processo de ensino e aprendizagem, conforme as diretrizes da rede de ensino. Atuar na elaboração e execução do projeto pedagógico, no acompanhamento do desempenho dos estudantes, na articulação entre escola, família e comunidade, bem como participar de ações formativas, reuniões pedagógicas e demais atividades educacionais.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 13 VAGAS + CR*

Valor:

R$ 2.500,00

 

PROFESSOR DE APOIO (anos iniciais) Zona Urbana

Requisitos Básicos

Diploma e histórico devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.

Carga Horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h às 11h, ou 13h às 17h, respectivamente.

Área de Atuação

Estabelecimentos de Ensino Fundamental, pertencentes à Rede Municipal de Ensino

Descrição das Atividades

Planejar, executar e avaliar atividades pedagógicas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a BNCC e o projeto pedagógico da instituição. Desenvolver práticas de alfabetização, letramento e demais áreas do conhecimento, acompanhar e registrar o desempenho dos estudantes, organizar recursos didáticos e participar de reuniões pedagógicas, formações continuadas e ações coletivas da unidade escolar, atuando com ética, responsabilidade e compromisso com a educação inclusiva.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 05 VAGAS + CR*

Valor:

R$ 2.500,00

 

DA INSCRIÇÃO

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve inteirar-se das regras deste edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

As inscrições ocorrerão no período do dia 21/01/2025 às 15h ao dia 30/01/2025, observado o horário oficial de Pauini, SOMENTE DE FORMA PRESENCIAL, no endereço Rua Ananias Teixeira, SN, Cidade Alta – Pauini/AM - CEP: 69.860-000, sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no qual será entregue a cada candidato um formalários que deverá ser devidamente preenchido.

Não será permitido ao candidato proceder à inscrição para mais de uma função/especialidade/Divisão Distrital Zonal. Poderá, no entanto, atualizar os dados cadastrais e alterar a especialidade e a Divisão Distrital Zonal até o término do período das inscrições.

No momento do preenchimento do formulário da inscrição, o candidato deverá anexar cópia dos documentos comprobatórios listados no item 3.6 deste edital, impreterivelmente no prazo estabelecido no item 3.2, sob pena de eliminação, não sendo aceita, em qualquer hipótese, a complementação de documentos em momento posterior ao encerramento da inscrição.

É de inteira responsabilidade do candidato providenciar os a documentação exigida para a avaliação das informações prestadas no formulário de inscrição, não se responsabilizando a Semed/Pauini por quaisquer eventualidades que o impeça de realizar a inscrição neste PSS.

Da documentação exigida no ato da inscrição:

Preenchimento de formulário de inscrição;

Registro Geral - RG – frente e verso: Não serão aceitos documentos sem foto, mesmo oficiais (Certidões de Nascimento, Casamento, Título Eleitoral); Carteiras de estudantes; Carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis que não permitam identificar dados ou foto do candidato;

Cadastro de Pessoa Física - CPF - frente e verso;

Diploma de Graduação de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) ou Certidão de Conclusão do Curso emitida pela Instituição formadora. No caso de possuir diploma de graduação obtido em instituição de educação superior estrangeira, este deve estar revalidado no Brasil, na forma da lei – frente e verso;

Histórico Escolar da Graduação emitido pela instituição formadora –

frente e verso;

Complementação Pedagógica, acompanhada do Histórico Escolar, se necessário para comprovação do requisito para as especialidades – frente e verso;

Comprovante dos títulos - Especialização, Mestrado ou Doutorado, todos acompanhados do Histórico Escolar – frente e verso, caso possua, de acordo com o item 11;

Comprovante de experiência, caso possua, de acordo com o item 11;

As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Semed/Pauini o direito de excluir do PSS aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, não anexar os documentos comprobatórios, bem como fornecer dados inverídicos ou falsos.

O pedido de inscrição que não atender às exigências deste edital será cancelado, bem como anulados todos os atos dele decorrentes.

É vedada a inscrição extemporânea, a via postal, a via fax, a via correio eletrônico ou a encaminhada em desacordo com os prazos e condições previstos neste edital.

Será eliminado do PSS o candidato que:

Deixar de comprovar qualquer um dos requisitos básicos descritos nos quadros do item 2.1.1 do edital;

Apresentar documentos “ilegíveis” (letras ilegíveis, borradas, documentos manchados, cortados), incompletos, faltando verso e vencidos, nos anexos do formulário de inscrição.

A Comissão do PSS reserva-se no direito de analisar e definir a qualidade dos documentos anexados.

Não haverá pagamento de taxa de inscrição.

A homologação das inscrições será divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

Todos os horários definidos neste edital, anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial do município de Pauini.

 

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

O candidato classificado será contratado se atendidas às seguintes exigências:

Possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

Estar em dia com as obrigações eleitorais;

Quando do sexo masculino, possuir o Certificado de alistamento militar comprovando estar em dia com as obrigações militares;

Ter disponibilidade de horário de quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais, que deverão ser cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, nos horários de 07h as 11h e ou 13h as 17h, para as vagas, de acordo com o exigido para a função a qual deseja concorrer, que se encontra discriminada no item 2.1.1;

Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, atestaddos por Médico Psiquiatra ou Neurologista, mediante os exames abaixo relacionados:

EXAMES SOLICITADOS PELA JMPM

VALIDADE

Hemograma completo (sangue)

03 meses

VDRL

03 meses

Glicemia em jejum (sangue)

03 meses

Uréia (sangue)

03 meses

Creatinina (sangue)

03 meses

Ácido Úrico

03 meses

E.A.S. (urina)

03 meses

Parasitológico (fezes)

03 meses

P.S.A. – para homens acima de 35 anos)

12 meses

Laringoscopia

06 meses

BHCG (para as mulheres)

atual

Atestado de Sanidade Física e Mental expedido por médico Psiquiatra ou Neurologista

06 meses

Outros que a JMPM considerar necessários durante a perícia.

Apresentar a documentação exigida no item 15.4 deste edital;

Apresentar Certidão de Antecedentes Criminais Negativa do Departamento da Polícia Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

Não ter sido aposentado por invalidez nem estar percebendo auxílio-doença ou auxílio acidente;

DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Os candidatos com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, na Lei n.º 7.853/1989 e no Decreto nº 4.196, de 30 de outubro de 2018, é assegurado o direito de inscrição neste PSS, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem.

Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas existentes, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do PSS, por função.

Se, na apuração do número de vagas reservadas resultar em número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior, nos termos do parágrafo único do art. 27, do Decreto nº 4.196, de 30 de outubro de 2018.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009) combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto Federal nº 3.298/1999, com a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, com o Decreto Federal nº 8.368/2014 e com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no formulário de inscrição declarar tal condição e especificar no campo indicado o tipo de deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID e anexar o laudo médico legível, assinado por médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina e que nele conste, para fins comprobatórios, o número de registro do Médico na referida entidade de classe, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme especificado no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato.

O laudo médico fornecido terá validade somente para este PSS.

Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição.

Os candidatos com deficiência, aprovados no presente PSS, submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação da Junta Médico-Pericial do Município, mediante apresentação do laudo médico legível (original e cópia), conforme descrito no item 5.4, e dos exames relacionados no item 4.1, alínea f, que terão a decisão relevante sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante ou não para o exercício da função, perdendo o candidato o direito à seleção caso seja considerado inapto para o exercício da função.

Os candidatos com deficiência participarão do PSS em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de seleção, ao horário e ao período de inscrições.

O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso visando posteriormente modificá-la.

As vagas reservadas a pessoas com deficiência que não tiverem candidatos aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

Os candidatos que no ato da inscrição se declararem pessoas com deficiência, se classificados, terão seus nomes publicados em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda somente com a pontuação destas últimas, de acordo com a função escolhida, observada a ordem rigorosa de classificação de ambas as listas.

Havendo número superior de candidatos com deficiência classificados ao das vagas ofertadas para cada função, conforme o Anexo I, os candidatos serão convocados observada a ordem rigorosa de classificação da segunda lista, de acordo com o item 5.9.

O candidato com deficiência que não proceder conforme as orientações deste item será considerado não deficiente, perdendo o direito à reserva de vaga para pessoa com deficiência e passando à ampla concorrência, ocupando o final da fila da função escolhida. Nestes casos, o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

DO PRAZO DO CONTRATO

O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O Contrato resultante deste Processo Seletivo SimplificadoPSS/SEMED/2026 obedecerá às normas da Lei Municipal nº 324/2025/ PMP / GP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõem sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

DA REMUNERAÇÃO

Compreendem-se na remuneração do contratado, para todos os efeitos legais, o valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais).

 

DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Processo Seletivo Simplificado consistirá da análise curricular de caráter classificatório e eliminatório.

 

DA ANÁLISE CURRICULAR

A análise curricular consiste na validação de requisitos e avaliação quantitativa das titulações e das experiências profissionais, de acordo com as pontuações dos quadros abaixo:

Cargo: Professores Nível Superior com Curso de Licenciatura na disciplina/área da educação profissional/área do conhecimento– Zona Urbana.

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO

1. Requisito Básico

Caráter

Pontuação

1.1 Comprovação do Requisito Básico exigido conforme o item 2.1 do edital

Eliminatório

10 pontos

2. Titulação

Pontuação

Mínima

Máxima

2.1 Certificado de curso de pós-graduação lato sensu (Especialização) na área de formação correspondente ao Magistério, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.

05 pontos

05 pontos

2.2 Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, na área específica do Magistério, devidamente reconhecido pelo MEC.

10 pontos

10 pontos

2.3 Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, na área específica do Magistério, devidamente reconhecido pelo MEC.

15 pontos

15 pontos

2.4 Certificado de Cursos de aperfeiçoamento na área específica para cada cargo, com carga horário mínima de 80 horas.

5(cinco) pontos por Certificado

(Máximo de 02 certificados)

10 pontos

2.5 Certificado de Cursos de Formação na área específica para cada cargo, com carga horário mínima de 120 horas.

5(cinco) pontos por Certificado

(Máximo de 02 certificado)

10 pontos

2.6 Comprovação de participação na Prova PND, realizada pelo MEC.

05 pontos

05 pontos

3. Experiência Profissional

Pontuação

Unitária

Máxima

3.1 Experiência profissional na função à qual está concorrendo na área específica para cada cargo.

3 (três) pontos por ano completo

(Máximo 05 anos)

15 pontos

PONTUAÇÃO TOTAL ATRIBUÍDA

60 Pontos

 

Cargo: Professores Nível Superior com Curso de Licenciatura na disciplina/área da educação profissional/área do conhecimento– Zona Rural

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO

1. Requisito Básico

Caráter

Pontuação

1.1 Comprovação do Requisito Básico exigido conforme o item 2.1 do edital

Eliminatório

10 pontos

2. Titulação

Pontuação

Mínima

Máxima

2.1 Certificado de curso de pós-graduação lato sensu (Especialização) na área de formação correspondente ao Magistério, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.

05 pontos

05 pontos

2.2 Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, na área específica do Magistério, devidamente reconhecido pelo MEC.

10 pontos

10 pontos

2.3 Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, na área específica do Magistério, devidamente reconhecido pelo MEC.

15 pontos

15 pontos

2.4 Certificado de Cursos de aperfeiçoamento na área específica para cada cargo, com carga horário mínima de 80 horas.

5(cinco) pontos por Certificado

(Máximo de 02 certificados)

10 pontos

2.5 Certificado de Cursos de Formação na área específica para cada cargo, com carga horário mínima de 120 horas.

5(cinco) pontos por Certificado

(Máximo de 02 certificado)

10 pontos

2.6 Compraovação de participação no PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica)

05 pontos

05 pontos

3. Experiência Profissional

Pontuação

Unitária

Máxima

3.1 Experiência profissional na função à qual está concorrendo na área específica para cada cargo.

3 (três) pontos por ano completo (Máximo 05 anos)

15 pontos

PONTUAÇÃO TOTAL ATRIBUÍDA

60 Pontos

 

Cargo: Professor Mediador

GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ESPECÍFICO A EDUCAÇÃO: Professor Mediador

1. Requisito Básico

Caráter

Pontuação

1.1 Comprovação do Requisito Básico exigido conforme o item 2.1 do edital

Eliminatório

10 pontos

2. Titulação

Pontuação

Mínima

Máxima

2.1 Certificado de Curso/e ou Formação Continuada, na área de Educação contendo o conteúdo programático, com carga horária minima de 180 (cento e oitenta) horas.

05 pontos por curso concluido.(máximo de 03 certificados)

15 pontos

2.2 Certificado de Especialização em Educação Especial ou com Atendimento Especializado, com carga horária minima de 360 horas. (reconhecido pelo MEC)

05 pontos

05 pontos

2.3 Diploma de Mestrado na área de Educação (reconhecido pelo MEC)

10 pontos

10 pontos

2.4 Diploma de curso de pós-graduação em nível de Doutorado na área específica (Reconhecido pelo MEC)

15 pontos

15 pontos

3. Experiência Profissional

Pontuação

Unitária

Máxima

3.1 Experiência profissional na função à qual está concorrendo.

03 (três) pontos por ano completo (Máximo 05 anos)

15 pontos

PONTUAÇÃO TOTAL ATRIBUÍDA

60 Pontos

Cargo: Pedagogo

CARGO: PEDAGOGO ESCOLAR ZONA URBANA E PEDAGOGO (APOIO EDUCAÇÃO)

1. Especificações dos Títulos

Pontuação

Pontuação Máxima

1.1 Comprovação do Requisito Básico exigido conforme o item 2.1 do edital

Eliminatório

10 pontos

1.2 Certificado de curso/e ou Formação Continuada, na área de pedagogia, contendo o conteúdo programático, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta)horas.

6 pontos (Máixmo de 03 Certificados)

15 pontos

1.3 Certificado Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização, no cargo ao qual concorre.

(Serão considerados, apenas certificados com carga horária mínima de 360 horas)

05 pontos

05 pontos

1.4 Diploma de Mestrado na área de formação, reconhecido pelo MEC.

10 pontos

10 pontos

1.5 Diploma de Doutorado na área de formação, reconhecido pelo MEC.

15 pontos

15 pontos

2. Experiência Profissional

Pontuação

Pontuação Máxima

2.1. Tempo de atuação profissional no cargo para o qual concorre.

(Não será considerada superposição de tempo).

05 (cinco)

pontos por ano concluido (máiximo 03 anos)

15 pontos

SUBTOTAL: Pontuação máxima

60 pontos

Os avaliadores utilizarão a Ficha de Avaliação (Anexo III) para registrar a pontuação da análise curricular.

 

DA COMPROVAÇÃO DA TITULAÇÃO E DA EXPERIÊNCIA

Todos os títulos deverão ter estrita afinidade com a área profissional relativa à função a que o candidato concorre.

Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional, relativos ao mesmo período, somente um deles será computado.

A comprovação do tempo de serviço para fins de experiência profissional na docência deverá ser feita de uma das seguintes formas:

Experiência profissional em instituição privada mediante registro na carteira de trabalho e previdência social (CTPS), Declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ, emitida e assinada pelo responsável do Setor de Pessoal ou equivalente ou Contrato de Prestação de Serviços em que constem claramente as atividades exercidas, bem como a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado.

Experiência profissional em instituição pública através de declaração ou certidão do tempo de serviço expedida por repartição pública federal, estadual ou municipal, da administração direta ou indireta. O documento deverá ser oficial em papel timbrado, com carimbo do órgão público, assinatura do responsável do Setor de Pessoal ou equivalente e expressar claramente as atividades exercidas, bem como a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado.

Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá conter cargo, a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado.

Na hipótese de o candidato ainda estar na vigência do contrato registrado na CTPS, deverá apresentar Declaração informando esta condição.

Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio ou de monitoria.

A comprovação dos títulos (Especialização, Mestrado ou Doutorado) será feita mediante a apresentação do Diploma (frente e verso) ou do Certificado de Conclusão, acompanhado do Histórico Escolar.

Para comprovação de conclusão de curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado serão aceitas ainda declarações ou atestados oficiais de conclusão do curso em que constem necessariamente as disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária, emitida e assinada pelo Chefe de Registro Acadêmico.

Somente serão considerados os cursos de Mestrado e Doutorado credenciados pelo Conselho Federal de Educação.

Somente serão considerados os cursos de Especialização realizados por instituições credenciadas pelo MEC e duração mínima de 360 horas.

Os documentos em língua estrangeira, referentes à experiência profissional ou a cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.

Não serão computados os títulos que ultrapassarem o limite máximo de pontos estabelecidos no quadro do item 9.1.

Não serão atribuídos pontos para:

As exigências como requisito;

Documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional que não contenha o cargo/especialidade ou data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado ou que não estejam assinados pelo responsável do setor de pessoal da instituição ou equivalente;

CTPS onde conste somente a data de admissão sem apresentação de declaração informando que ainda está na vigência do contrato;

Declaração de conclusão de cursos em que a data de emissão não esteja atualizada ou assinada;

Declaração que não esteja clara quanto à conclusão do curso;

Declaração de conclusão de curso sem especificação clara das disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária;

Ata de defesa de dissertação ou tese.

 

A PONTUAÇÃO FINAL

A pontuação final do candidato no PSS será o total de pontos obtidos na análise curricular.

 

DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DE DESEMPATE

Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de classificação, ao candidato que apresentar maior pontuação, sucessivamente, nos itens Doutorado, Mestrado, e Especialização. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso (Lei Federal n.º. 10.741 de 01/10/2003, artigo 27, Parágrafo Único).

 

DOS RECURSOS

Caberá recurso contra erros ou omissões relativos à decisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

O recurso deverá ser individual com a indicação precisa do item em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, contendo os dados que informem sobre a identidade do recorrente e o número de inscrição.

Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado, intempestivo, não subscrito pelo próprio candidato e se interposto por fax-símile, telex, telegrama, como também o que não contiver dados necessários à identificação do candidato.

Os recursos serão dirigidos à Comissão de Processo Seletivo Simplificado, devendo ser formalizado no Setor de Protocolo, no endereço: Rua Ananias Teixeira, SN, Cidade Alta – Pauini/AM - CEP: 69.860-000, horário de 08h as 12h, sede da Secretaria Municipal de Educação, no prazo estabelecido no item 13.1.

Para contagem do prazo para interposição de recurso, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento.

As decisões de revisão da pontuação atribuída serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos, quando da divulgação da Homologação do resultado.

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado constitui instância única e última para recurso, sendo soberana em suas decisões, não cabendo em hipótese alguma revisão de recurso.

A análise dos recursos poderá modificar o resultado preliminar das etapas.

 

DA HOMOLOGAÇÃO

A homologação do resultado final do PSS será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

 

DA CONTRATAÇÃO

Os candidatos classificados para as vagas oferecidas, obedecendo à estrita ordem de classificação final da função, serão convocados para contratação através de ato devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

Os candidatos convocados obrigar-se-ão a declarar, por escrito, aceitação para as atribuições, horário e lotação da função para a qual está sendo convocado, dentro das necessidades da Administração.

A Prefeitura de Pauini firmará contrato com o candidato aprovado e convocado, pelo período de acordo com o item 6.1.

No ato da contratação, o candidato convocado deverá apresentar os seguintes documentos, sendo obrigatória a apresentação do original e de uma cópia legível de cada (não precisa autenticar em cartório):

01 (uma) foto 3 X 4 recente;

Certidão de Nascimento, se solteiro;

Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;

Registro Geral Civil;

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Título de Eleitor;

Certidão de Quitação Eleitoral;

PIS/PASEP;

Certificado Militar (sexo masculino);

Diploma de Graduação;

Histórico Escolar da Graduação;

Comprovante de Residência (com endereço detalhado e completo, incluindo o CEP, emitido com menos de 90 (noventa) dias);

Comprovante de conta corrente do Banco Bradesco;

Certidão de Antecedentes Criminais Negativa, expedida pelo Departamento de Polícia Federal (site www.dpf.gov.br);

Certidão de Antecedentes Criminais Negativa, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (site www.tjam.jus.br);

Documentação dos dependentes previdenciários e para dedução do imposto de renda: Registro Geral Civil ou Certidão de Nascimento e CPF (a partir de 0 anos);

Laudo especializado contendo parecer da Junta Médico-Pericial do Município atestando a aptidão para o exercício do cargo, após a realização dos exames constantes no item 4.1, alínea f.

Não ter sofrido, nos últimos cinco anos, no exercício da função ou cargo público, penalidade incompatível com a contratação e deverá assinar Declaração Negativa.

Possuir qualificação cadastral sem divergências entre a documentação apresentada, o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial de trabalhadores no eSocial, comprovada mediante consulta ao site https://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral no ato da contratação.

O candidato que for convocado para contratação e não comparecer ao local, na data marcada, ou não apresentar qualquer um dos documentos exigidos, será desclassificado para todos os fins, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação.

A aprovação e a classificação final no PSS não asseguram ao candidato o direito de contratação, mas apenas a expectativa de realização de tal ato, segundo a rigorosa ordem de classificação, ocorrendo de forma gradativa e ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração.

A Prefeitura de Pauini reserva-se ao direito de proceder à contratação imediata do número de vagas ofertadas nesse edital e do cadastro reserva, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração.

O Laudo Médico a que se refere à alínea “q”, terá o prazo de entrega estendido por 30 dias, a contar da data de convocação, e caso o candidato seja considerado inapto, seu contrato não será realizado, tendo, no entanto, direito ao pagamento dos dias trabalhados.

A extinção do contrato se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.

DO CADASTRO DE RESERVA

Os candidatos não eliminados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva e poderão ser convocados para contratação da disponibilidade de vagas futuras, durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.

Na hipótese da existência de vagas e na situação descrita no item anterior, a convocação para contratação de candidatos não eliminados, dar-se-á mediante ato devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, obedecendo à ordem de classificação.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todos os candidatos inscritos e que preencherem os requisitos exigidos no edital serão relacionados para homologação do resultado final, de acordo com a ordem de classificação.

A classificação final será publicada constando a pontuação final da análise curricular.

A homologação deste Processo Seletivo Simplificado será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e divulgada no jornal local e site https://www.pauini.am.gov.br/.

É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

O candidato classificado, obedecida à ordem de classificação, será convocado para a realização dos procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório, no prazo de até quinze (15) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, e deverá apresentar os documentos constantes do item 15.4 deste Edital.

A declaração falsa de residência, a mudança de residência do candidato da área/microrregião de atuação e a acumulação ilegal de cargos, empregos ou especialidades públicas implicam desligamento do vínculo de trabalho.

O descumprimento de qualquer item do edital e o não comparecimento do candidato classificado no prazo estabelecido no edital implica a eliminação deste no Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado como desistente, e em seguida será convocado outro candidato classificado.

Em qualquer das etapas deste edital, o candidato poderá ter a inscrição invalidada ou dele ser desligado, se constatada inconsistência na inscrição e documentos apresentados ou inconformidade da documentação com as regras deste edital.

Os itens deste edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações.

As fases do PSS referentes ao edital, à nota, à homologação do resultado final e aos editais de convocação serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

Após o término do período de inscrições, será publicada a relação de inscritos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

Após a homologação do Processo Seletivo Simplificado, todas as informações a ele relativas serão dadas aos interessados pela Secretaria Municipal de Educação.

Os candidatos aprovados e convocados serão lotados de acordo com a Divisão Distrital Zonal escolhida no momento da inscrição. Em caso de discordância, o candidato será desclassificado do PSS.

Em caso de necessidade de serviço nas diferentes Divisões Distritais Zonais, para preenchimento das vagas que vierem a surgir dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, o candidato poderá ser consultado acerca da possibilidade de ser lotado em Divisão Distrital Zonal diferente daquela para a qual concorreu, obedecida rigorosamente à ordem de classificação por função/especialidade/Divisão Distrital Zonal e a critério da Administração Municipal.

Os candidatos aprovados poderão ser lotados em escolas que cumpram Regime de Calendário Especial, de acordo com as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

O candidato que for lotado em uma unidade de ensino, e que futuramente se torne excedente na mesma, poderá ser lotado em outra, se assim recomendar o interesse público.

A redução de carga horária não será permitida, exceto para cumprimento da Lei n.º 2.773, de 06 de agosto de 2021, que acrescenta o Art. 83.A á Lei n.º 1.118. de 1.º de setembro de 1971, assim como mudança de horário de trabalho para o turno noturno.

Para concorrer às vagas da Divisão Distrital Zona Rural/Ribeirinha, o candidato deverá ter disponibilidade para residir próximo às unidades de ensino.

O candidato selecionado assinará Termo de Contrato por Tempo Determinado, conforme o disposto no item 6.1.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, ou mais até a conclusão do ano letivo nos termos da Lei n. 1.718 de 14 de março de 2013, contados a partir da data da divulgação da homologação do resultado final.

Caso o candidato convocado seja consultado e recuse a lotação sugerida pela Administração em Divisão Distrital Zonal diferente daquela para a qual foi inicialmente classificado, este será desclassificado do certame.

Os casos omissos e as dúvidas surgidas nos termos deste edital serão dirimidas pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado, observada a legislação aplicável.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pauini, 16 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO RENATO RODRIGUS AFONSO

Prefeito Municipal de Pauini

 

ANTONIO JUSTO SALVADOR

Secretário Municipal de Educação

 

ANEXO I – FUNÇÕES/ESPECIALIDADES/DIVISÃO DISTRITAL ZONAL

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - ZONA RURAL

PURUS DE CIMA

Nº

Comunidade

Escola

Professor Anos iniciais - multisseriado

Professor Mediador

Professor EJA

 

Santa Maria

João Avelino

01

 

 

 

Pauariã

Dona Petronilia I

01

 

 

 

Praia do Panamá

Dona Petronilia II

01

 

01

 

Santa Vitória

Ana Batalha

01

 

 

 

Boca do Pauini

Joaquim Ribeiro

01

 

 

 

Canacuri

Naida Cadete

02

01

01

 

Maquiri

Frei Mário Sabino

02

 

01

 

Palmaripé

Rafael Correa II

01

 

01

 

Boca do Teuini

Rafael Corrêa I

01

 

 

 

Praia Alta

Rafael Correa III

01

 

 

 

Odo do Mundo

Marcelino Gomes II

01

 

 

 

Capira

Marcelino Gomes I

01

01

01

 

Vitória

São Sebastião

01

 

01

 

Tabocal I

Getulio Vargas

01

 

 

 

Guamã

Presidente Medici

01

 

 

 

Anuri

Mem de Sá

02

 

 

 

Santo Elias

São José

01

 

 

 

Prainha

Estrela do Oriente

01

 

 

 

Fazenda Mapiá

São Sebastião

01

 

01

 

Boca do Inauini

Andrelina de Souza

01

 

 

 

Vila Céu do Mapiá

Caminho de Luz

01

 

 

 

PURUS DE BAIXO

Nº

Comunidade

Escola

Professor Anos iniciais - multisseriado

Professor Mediador

Professor EJA

 

Santa Rita

Jardim do Saber

01

 

 

 

Atalaia

Olavo Bilac

02

 

 

 

São Pedro

Castelo Branco

01

 

 

 

Estirão do Humaitá

Humberto Moura

 

 

01

 

Praia do Humaitá

Humerto Moura II

02

 

01

 

São Sebastião

Frei José Artenildo

02

 

01

 

Ajuricaba

Luiz Venâncio

01

 

 

 

Carranã

Boa Esperança

02

 

02

 

Samoará

Santa Dorotéia

01

 

01

 

Quiciã

Lauro Almeida

01

 

 

 

São Luiz

São Luiz

01

01

 

 

Praia do Teixeira

Rosa Glória

01

01

01

 

RIO PAUINI

Nº

Comunidade

Escola

Professor Anos iniciais - multisseriado

Professor Mediador

Professor EJA

 

Serra Leoa

Lira Inácio

01

 

01

 

Areia Branca

Terruã

01

 

01

 

Cachoeira

Adão Felipe

02

 

 

 

Floresta

Floresta

01

 

03

 

Raposa

Carlos Monteiro

01

 

 

 

Fazenda do Elionei

Dona Sebastiana

01

 

 

 

Ipiranga

Glória há Deus

01

 

 

 

Água Morta

Glória há Deus II

01

 

 

 

São José

Vovó Izabel

01

 

 

 

Abdom

Vilimar Bezerra

01

 

 

 

Grande Oriente

Dona Amélia

01

 

 

 

São João

Luz do Campo

01

 

 

 

Salva Vidas

Luz do Campo T. A.

01

 

 

 

Laranjeira

Luz do Campo T. B.

01

 

 

 

Pinto Rosa

Evaldo Said

01

 

01

 

Fortaleza

Luz do Saber

02

 

 

 

Santa Helena II

Nova Esperança T. A.

01

 

 

 

Santa Helena

Nova Esperança T. B.

01

 

 

 

Reforma

Mata Verde T. A.

01

 

 

 

Cutia

Mata Verde T. B.

01

 

 

 

Sacado do Humaitá

Mata Verde

01

 

 

 

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - ZONA URBANA

 

Nº

Escolas

Prof. - Anos Iniciais

Prof. Ens. Infantil

Prof. HTP

Prof. Mediador

Prof. EJA

Pedagogo

Prof. Educ. Física

Prof. Inglês

Prof. Cultura Digital.

Prof de Artes (Atv. Compl.)

Prof. De Susten(Atv. Compl.)

Prof Reforço(at. Complementar)

Prof de Cuidado e Convivência( Atv. Complementar)

Prof de Educação Financeira

(Atv Compl.)

1.

Creche Lar de Jesus

 

18

1

12

 

2

1

 

 

 

 

 

 

 

2.

Pré – Esc. Prof. Rubens P. de Menezes

 

22

1

6

 

1

1

 

 

 

 

 

 

 

3.

Esc. Dona Ivany

4

 

2

12

8

3

2

2

 

 

 

 

 

 

4.

Esc. Dona Isabel

2

 

1

3

 

2

1

1

 

 

 

 

 

 

5.

Esc. Jesus Ferreira

4

 

1

10

 

2

1

2

 

 

 

 

 

 

6.

EMTI J. J. Salvador

3

 

1

3

 

1

1

2

1

1

1

1

1

1

7.

SEMED (SEDE)

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DE VAGAS

zona urbana

13

40

7

46

8

13

7

7

1

1

1

1

1

1

 

zona rural

62

 

 

4

20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

total de vagas

75

40

7

50

28

13

7

7

1

1

1

1

1

1

 

 

ANEXO II – REMUNERAÇÃO

Função

Carga Horária

Zona

Vencimento

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO INFANTIL – ZONA URBANA

20h

Urbana

R$ 2.500,00

ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – ZONA URBANA

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ ZONA RURAL

20h

Rural

R$ 2.500,00

PROFESSOR MEDIADOR – ANOS INICIAIS

20h

Urbana e Rural

R$ 2.500,00

PROFESSOR HTP- ENSINO FUNDAMENTAL– Anos Iniciais

ZONA URBANA (Professor de História e Geografia)

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - ANOS INICIAIS

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ANOS INICIAIS

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE CUIDADO E CONVIVÊNCIA (atividade complementar)

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE ARTES(atividade complementar)

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE CULTURA DIGITAL E TECNOLOGIA(atividade complementar)

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA(atividade complementar)

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE(atividade complementar)

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE REFORÇO E AMPLIAÇÃO CURRICULAR (atividade complementar)

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

20h

Urbana e Rural

R$ 2.500,00

PEDAGOGO

20h

Urbana

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE APOIO

20h

Urbana

R$ 2.500,00

 

ANEXO III – FICHA DE AVALIAÇÃO PREFEITURA DE PAUINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO /2026 – SEMED

FICHA DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS

 

NOME:

 

FUNÇÃO/ESP./ DIVISÃO DISTRITAL

ZONAL:

 

DEFICIENTE:

( ) SIM

( ) NÃO

CID:

GRADUAÇÃO

( )

COMPLETA

( ) INCOMPLETA

CURSO

 

DIPLOMA COM HISTÓRICO

( ) SIM

( ) NÃO

DECLARAÇÃO COM

HISTÓRICO

( ) SIM

( ) NÃO

HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA

O CARGO

( ) SIM

( ) NÃO

OBS:

 

 

ANÁLISE CURRICULAR

 

Cargo: Professores Nível Superior com Curso de Licenciatura na disciplina/área da educação profissional/área do conhecimento– Zona Urbana

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO

TÍTULO

PONTUAÇÃO (AVALIADOR 1)

PONTUAÇÃO (AVALIADOR 2)

Comprovação do Requisito Básico exigido conforme o item 2.1 do edital

 

 

Certificado de curso de pós-graduação lato sensu (Especialização) na área de formação correspondente ao Magistério, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.

 

 

Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, na área específica do Magistério, devidamente reconhecido pelo MEC.

 

 

Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, na área específica do Magistério, devidamente reconhecido pelo MEC.

 

 

Certificado de Cursos de aperfeiçoamento na área específica para cada cargo, com carga horário mínima de 80 horas.

 

 

Certificado de Cursos de Formação na área específica para cada cargo, com carga horário mínima de 120 horas.

 

 

Compraovação de participação no PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica)

 

 

Experiência profissional na função à qual está concorrendo na área específica para cada cargo.

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

RESULTADO: ( ) CLASSIFICADO. ( ) NÃO CLASSIFICADO. DATA: / /2026

 

JUSTIFICATIVA DA NÃO CLASSIFICAÇÃO:

 

1º AVALIADOR 2º AVALIADOR

 

Cargo: Professores Nível Superior com Curso de Licenciatura na disciplina/área da educação profissional/área do conhecimento– Zona Rural

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO

TÍTULO

PONTUAÇÃO (AVALIADOR 1)

PONTUAÇÃO (AVALIADOR 2)

Comprovação do Requisito Básico exigido conforme o item 2.1 do edital

 

 

Certificado de curso de pós-graduação lato sensu (Especialização) na área de formação correspondente ao Magistério, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.

 

 

Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, na área específica do Magistério, devidamente reconhecido pelo MEC.

 

 

Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, na área específica do Magistério, devidamente reconhecido pelo MEC.

 

 

Certificado de Cursos de aperfeiçoamento na área específica para cada cargo, com carga

horário mínima de 80 horas.

 

 

Certificado de Cursos de Formação na área específica para cada cargo, com carga horário mínima de 120 horas.

 

 

Comprovação de participação na Prova PND, realizada pelo MEC.

 

 

Experiência profissional na função à qual está concorrendo na área específica para cada cargo.

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

RESULTADO: ( ) CLASSIFICADO. ( ) NÃO CLASSIFICADO. DATA: / /2026

 

JUSTIFICATIVA DA NÃO CLASSIFICAÇÃO:

 

1º AVALIADOR 2º AVALIADOR

 

Cargo: Professor Mediador

GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ESPECÍFICO A EDUCAÇÃO: Professor Mediador

TÍTULO

PONTUAÇÃO (AVALIADOR 1)

PONTUAÇÃO (AVALIADOR 2)

Comprovação do Requisito Básico exigido conforme o item 2.1 do edital

 

 

Certificado de curso de pós- graduação de Especialização na área específica, com carga horária mínima de 360 horas.

 

 

Diploma de curso de pós- graduação em nível de Mestrado na área específica (Reconhecido pelo MEC).

 

 

Certificado de Cursos de aperfeiçoamento na área específica para cada cargo, com carga horário mínima de 80 horas.

 

 

Diploma de curso de pós-graduação em nível de Doutorado na área específica (Reconhecido pelo MEC)

 

 

Experiência profissional na função à qual está concorrendo na área específica para cada cargo.

 

 

TOTAL

 

 

RESULTADO: ( ) CLASSIFICADO. ( ) NÃO CLASSIFICADO. DATA: / /2026

 

JUSTIFICATIVA DA NÃO CLASSIFICAÇÃO:

 

1º AVALIADOR 2º AVALIADOR

 

Cargo: Pedagogo

 

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PEDAGOGO

TÍTULO

PONTUAÇÃO (AVALIADOR 1)

PONTUAÇÃO (AVALIADOR 2)

Comprovação do Requisito Básico exigido conforme o item 2.1 do edital

 

 

Certificado de curso/e ou Formação Continuada, na área de pedagogia, contendo o conteúdo programático, com carga horária mínima de 100 (cem) horas

 

 

Certificado Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização, no cargo ao qual concorre.

(Serão considerados, apenas certificados com carga horária mínima de 360 horas)

 

 

Diploma de Mestrado na área de formação.

 

 

Diploma de Doutorado na área de formação.

 

 

Tempo de atuação profissional no cargo para o qual concorre.

 

 

TOTAL

 

 

 

RESULTADO: ( ) CLASSIFICADO. ( ) NÃO CLASSIFICADO. DATA: / /2026

 

JUSTIFICATIVA DA NÃO CLASSIFICAÇÃO:

 

1º AVALIADOR 2º AVALIADOR

 

ANEXO IV - FICHA DE INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUINI/AM–EDITAL Nº 001/2026.

Data da Inscrição: CPF do(a) candidato(a):

Nome do Candidato:

Data de nascimento: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( )

Endereço completo:

Cidade:

Telefone Residencial: Celular:

E-mail para contato:

Estado Civil: Solteiro (a) ( ) Casado (a) ( ) Outros ( )

Tipo de vaga: vaga para ampla concorrência ( ) vaga para PCDs ( )

Documentos a apresentar: (Check List)

( ) Curriculum Vitae (para todos os níveis)

( ) Documento Oficial de Identificação com foto (original e cópia)

( ) Documentos exigidos (originais e cópias) como requisitos mínimos para o cargo pretendido, conforme quadro 1, subitem 3.1

( ) Certidões de Antecedentes Criminais (01 Estadual e 01 Federal originais) atualizadas, com emissão de no máximo de trinta dias até a data final da inscrição deste PSS;

( ) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral (original e cópia).

( ) Comprovante(s) (originais e cópias) de experiência profissional no cargo pretendido (se houver).

( ) Documentos para pontuação de títulos (originais e cópias) de especialização, mestrado ou doutorado (se houver).

( ) Comprovante de curso(s) de capacitação/qualificação/aperfeiçoamento (originais e cópias) nas áreas correspondentes aos cargos

ofertados (se houver).

LOCALIDADE DA VAGA

CARGO PRETENDIDO

 

( ) Zona Urbana

 

( ) Zona Rural (Purus de Cima)

 

( ) Zona Rural (Purus de Baixo)

 

( ) Zona Rural (Rio Pauini)

 

( ) ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO INFANTIL – ZONA URBANA

( ) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – ZONA URBANA

( ) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ ZONA RURAL

( ) PROFESSOR MEDIADOR – ANOS INICIAIS

( ) PROFESSOR HTP- ENSINO FUNDAMENTAL– Anos Iniciais ZONA URBANA (Professor de História e Geografia)

( ) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - ANOS INICIAIS

( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ANOS INICIAIS

( ) PROFESSOR DE MÚSICA (atividade complementar)

( ) PROFESSOR DE ARTES(atividade complementar)

( ) PROFESSOR DE INFORMÁTICA(atividade complementar)

( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

( ) PEDAGOGO

( ) PROFESSOR DE APOIO

 

Comunidade/Escola pretendida: ___________________________________________

 

Responsabilizo-me pela veracidade das informações prestadas e pelos documentos apresentados.

 

Assinatura do(a) candidato(a)

Pauini /AM, Data / /2026.

Hora: / Quantidade de folha anexa à ficha de inscrição:

 

Assinatura do atendente da mesa receptora

 

 

 

 

Edital nº 001/2026 – Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Quantidade de folha anexa à ficha de inscrição: CPF do(a) candidato(a):

Assinatura do atendente da mesa receptora:

Pauini/AM, Data / /2026. Hora: / .

 

PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

ANEXO V - Cronograma – PSS/2026

 

Janeiro

Atividade

19

Publicação

21

Início das Inscrições

22

Inscrições

23

Inscrições

26

Inscrições

27

Inscrições

28

Inscrições

29

Término das inscrições

30

Divulgação dos Candidatos Inscritos

Fevereiro

 

02

Prazo para recurso (dia 1/2)

03

Prazo para recurso (dia 2/2)

04

Análise da documentação (dia 1/8)

05

Análise da documentação (dia 2/8)

06

Análise da documentação (dia 3/8)

07

Análise da documentação (dia 4/8)

08

Análise da documentação (dia 5/8)

09

Análise da documentação (dia 6/8)

10

Análise da documentação (dia 7/8)

11

Análise da documentação (dia 8/8)

12

Divulgação do Resultado

19

Prazo para recurso

20

Recurso

23

Contratação (dia 1/3)

24

Contratação (dia 2/3)

25

Contratação (dia 3/3)

26

Nomeações


Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:50F272FC