ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/25
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/25
ESPECIE: Termo de Contrato nº 072/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 009/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. VALOR GLOBAL R$ 6.025.184,22 (Seis milhões, vinte e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NO BAIRRO JOÃO CAMPELO, ITAMARATI/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. TERMO DE COMPROMISSO Nº 962539/2024/FNDE/CAIXA DE ACORDO COM PROJETO DA ENGENHARIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.0125.1015.0000 – Construção Ampliação e/ou Reforma de Creches. 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:569 - Termo de Compromisso nº 962539/2024/FNDE/CAIXA
F.R.:500 – RECURSO LIVRE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 04 de setembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:51637608