ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MAUÉS

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0295, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - CESSAR a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, concedida através da Portaria n° 0370, de 01 de Abril de 2024, à Servidora MARIA EDILCE SANTOS DOS SANTOS, Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula atual nº 855-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, em conformidade ao disposto no Art. 125 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento (anexo), a considerar de 01 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 0370, de 01 de abril de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

 

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

 

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun. de Administração e Planejamento


Publicado por:
Daniele Menezes Iimori
Código Identificador:51A8E9AD