ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AMATURÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 045/2026-SME DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento e monitoramento da Política de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Amaturá e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMATURÁ, Estado do AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestão administrativa e pedagógica das ações voltadas à alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a importância da organização de uma estrutura específica para o planejamento, a implementação, o acompanhamento e o monitoramento das ações da Política de Alfabetização;
CONSIDERANDO as diretrizes da Política de Alfabetização do Território Estadual e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO a necessidade de definir a composição da equipe, suas atribuições, o regime de trabalho e o tempo destinado às atividades relacionadas à alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Amaturá, a Estrutura Administrativa e Pedagógica responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações da Política de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º A Estrutura Administrativa e Pedagógica de que trata esta Portaria fica diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições da legislação municipal vigente.
Art. 3º A estrutura será composta pelos seguintes profissionais:
I – Adson Ribeiro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação;
II – Junha da Costa Ataíde – Coordenadora Municipal da Política de Alfabetização;
III – Ezequias Benício Romaina - Articulador Municipal de Alfabetização;
IV – Mayla dos Santos Carvalho - Coordenadora Pedagógica;
V – Geovane Rabelo Jacaúna - Formador(es) de Professores;
VI – Maria Terezinha Leite dos Santos Rabelo e Antônio Carlos Andrade dos Reis - outros profissionais designados para atuar nas ações de alfabetização, conforme a organização administrativa do município.
Parágrafo único. Os nomes, cargos, funções e quantitativos dos profissionais que integram a estrutura serão registrados no Anexo I desta Portaria.
Art. 4º São atribuições da Estrutura Administrativa e Pedagógica responsável pela Política de Alfabetização:
I – planejar, coordenar e acompanhar a execução das ações da Política de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino;
II – promover a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares, as equipes gestoras e os profissionais da educação;
III – orientar e acompanhar o desenvolvimento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização das crianças;
IV – organizar, acompanhar e apoiar as ações de formação continuada dos professores e demais profissionais envolvidos;
V – acompanhar os indicadores educacionais, os resultados das avaliações e os dados de aprendizagem relacionados à alfabetização;
VI – propor estratégias de intervenção pedagógica para o enfrentamento das dificuldades de aprendizagem identificadas;
VII – monitorar o cumprimento das metas e ações estabelecidas no planejamento municipal de alfabetização;
VIII – sistematizar informações, elaborar relatórios técnicos e apresentar resultados relativos à implementação da Política de Alfabetização;
IX – promover a articulação das ações municipais com a Política de Alfabetização do Território Estadual e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
X – desenvolver outras atividades correlatas necessárias ao fortalecimento das ações de alfabetização, respeitadas as competências legais dos profissionais envolvidos.
Art. 5º O regime de trabalho dos profissionais integrantes da estrutura observará a legislação municipal vigente, os respectivos vínculos funcionais, as atribuições dos cargos e as jornadas de trabalho estabelecidas para cada profissional.
Art. 6º O tempo destinado às atividades da Política de Alfabetização será definido conforme a função exercida, a carga horária de cada profissional e as necessidades de planejamento, acompanhamento, formação, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas.
Parágrafo único. A carga horária e o tempo dedicado às atividades de alfabetização deverão ser registrados no Anexo I desta Portaria, de acordo com as informações oficiais da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 7º A organização hierárquica e funcional da Estrutura Administrativa e Pedagógica será representada por organograma, constante do Anexo II desta Portaria, demonstrando sua vinculação à Secretaria Municipal de Educação e a distribuição das responsabilidades entre os profissionais envolvidos.
Art. 8º A Secretaria Municipal de Educação deverá manter atualizadas as informações referentes à composição da equipe, ao quantitativo de cargos e servidores, às atribuições, ao regime de trabalho e ao tempo dedicado às atividades de alfabetização, para fins de acompanhamento, monitoramento e comprovação da implementação da Política de Alfabetização.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, em 10 de novembro de 2026.
ANEXO I – COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE
Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política de Alfabetização
Cargo/Função | Quantidade | Carga horária semanal | Tempo dedicado à alfabetização |
Secretário Municipal de Educação - Adson Ribeiro de Oliveira | 01 | 40 horas | 10 horas/semana ou 25% |
Coordenadora Municipal de Alfabetização – Junha da Costa Ataíde | 01 | 40 horas | 30 horas/semana ou 75% |
Articulador Municipal de Alfabetização - Ezequias Benício Romaina | 01 | 40 horas | 40 horas/semana ou 100% |
Coordenadora Pedagógica – Mayla dos Santos Carvalho | 01 | 40 horas | 30 horas/semana ou 75% |
Formador de Professores - Geovane Rabelo Jacaúna | 01 | 40 horas | 30 horas/semana ou 75% |
Outros profissionais - Maria Terezinha Leite dos Santos Rabelo Antônio Carlos Andrade dos Reis | 02 | 40 horas | 40 horas/semana ou 100% |
Total | 07 | — | — |
Principais atribuições da equipe: planejamento, coordenação, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações da Política de Alfabetização; formação continuada dos profissionais; acompanhamento dos indicadores de aprendizagem; proposição de estratégias de intervenção pedagógica; e elaboração de relatórios técnicos.
Regime de trabalho: conforme os vínculos funcionais, os cargos ocupados e a legislação municipal vigente.
Observação: os quantitativos, as cargas horárias e o tempo dedicado à alfabetização deverão corresponder aos dados efetivamente praticados pelo município.
ANEXO II – ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
↓
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
MAYLA DOS SANTOS CARVALHO
↓
EQUIPE PEDAGÓGICA DE ALFABETIZAÇÃO
· Articulação Municipal de Alfabetização;
Ezequias Benício Romaina
· Coordenadora Pedagógica;
Cristiane Félix Barbosa
· Formação de Professores;
Geovane Rabelo Jacaúna
· Demais profissionais designados para as ações de alfabetização.
Maria Terezinha Leite dos Santos Rabelo
Antônio Carlos Andrade dos Reis
↓
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
· Equipes gestoras;
Anderson Batista Simão – Escola Municipal Indígena Santa Cruz e Anexo Caturiá II
Braga Anibal Tavares – Escola Municipal Duque de Caxias
Cleison Sales Pereira - Escola Municipal Indígena Métare
Cristóvão Ferreira Pessoa Filho - Escola Municipal Indígena Nova Esperança
Dunga Moreira Figueiredo - Escola Municipal São Raimundo
Ercilane Arévalo Ramires - Escola Municipal Silvio Pinto Ribeiro
Francisdalva Malafaia Silva - Escola Municipal (ETI) Raimundo Andrade Bonifácio
Lânia Litaiff Pinto - Escola Municipal Eudócia Andrade
Leandro Batista Simão - Escola Municipal Munane
Lucélia Almeida Ribeiro - Escola Municipal Indígena São Francisco
Lucineide Ramires Ataíde - Escola Municipal Indígena Santa Fé
Marcel Fermin Backsmann - Escola Municipal Indígena Maepú
Margred de Lima Ramos - Escola Municipal Missioneiro José Francisco da Cruz
Nicely Rodrigues Ramos - Escola Municipal Guarani
Robert Renner Bicharra Barbosa - Escola Municipal Indígena Padre Santo
· Coordenadores pedagógicos escolares;
Bruna da Silva Costa - Escola Municipal Indígena Valdeci Aparício Kokama
Evanildo Basilio da Silva - Escola Municipal Indígena Utchara
Janete Felipe Benedito - Escola Municipal Indígena 21 de Abril
Samuel Joaquim Sergio - Escola Municipal Indígena Galiléia
Anderson Batista Simão – Escola Municipal Indígena Santa Cruz e Anexo Caturiá II
Carlos Richer Braga Maia – Escola Municipal Duque de Caxias
Jaíne Souza Mauricio - Escola Municipal Indígena Nova Esperança
Luseney Almeida Gassa - Escola Municipal São Raimundo
Amberlene Ramos de Oliveira - Escola Municipal Silvio Pinto Ribeiro
Kaio Anderson Gomes - Escola Municipal (ETI) Raimundo Andrade Bonifácio
Rafaela Ramires Simão - Escola Municipal Eudócia Andrade
Wanderson da Costa Lucas - Escola Municipal Munane
Allef Kennedy Costa de Souza - Escola Municipal Indígena São Francisco
Antonilo Lourenço - Escola Municipal Indígena Santa Fé
Vanessa dos Santos Gonçalves - Escola Municipal Indígena Maepú
Andresson Luan Franco Simão - Escola Municipal Missioneiro José Francisco da Cruz
Cássio dos Santos Rabelo - Escola Municipal Guarani
Débora Rodrigues Ramos - Escola Municipal Indígena Padre Santo
Professores alfabetizadores;
1º ANO-Formador(a) Profa. Jaine Souza Maurício | ||
01 | Ana Maria Andrade Filha | |
02 | Ananias Inácio Lucas | |
03 | Aquilino Carvalho Melo Filho | |
04 | Cleuton Franco Moçambite | |
05 | Clevivânia Ramires de Queiroz | |
06 | Eduarda Gama Melo | |
07 | Elias Maurício da Silva | |
08 | Enerson Folgosa Rubem | |
09 | Flaviney Pantaleão Gomes Filho | |
10 | Franciara Lucas Cassiano | |
11 | Geane Martins dos Santos | |
12 | Idercia Marcos Moreira | |
13 | Ivanete Batista Bento | |
14 | Jaqueline Arevalo Gomes | |
15 | Marlete Guimarães dos Santos | |
16 | Oclenis Antônio Saldanha | |
17 | Pedro Moreira Fernandes | |
18 | Sabrina Gomes Pessoa | |
19 | Sildonete Fernandes Pereira | |
20 | Taiane Cristina Costa de Moraes | |
21 | Tiago Araújo da Silva | |
22 | Vanuza Ribeiro Cumapa | |
23 | Zilamara Estevo Gomes | |
2º ANO- Formador(a)Prfº. Dirceu Gonçalves | ||
01 | Adriano Castro de Holanda | |
02 | Alfredo Cruz Lopes | |
03 | Alquimar Paiva Fermino | |
04 | Amazônino Aristóteles Avelino | |
05 | Antonildo Ramos de Oliveira | |
06 | Bruno Gama Folgosa | |
07 | Daiane Nunes Monteiro | |
08 | Edjan dos Santos Guimarães | |
09 | Enoque Vitoriano Avelino | |
10 | Francinei Carvalho Avelino | |
11 | Gracileny Rabelo Ramires | |
12 | Jadir Andrade Gassa | |
13 | Janio Avelino Libano | |
14 | Luzanilde Manoel Maurício | |
15 | Maira Ramos Félix | |
16 | Maria Aparecida Clarinda Benedita | |
17 | Mário Filho Ramires Bernardo | |
18 | Maurício Antero Avelino | |
19 | Nazildo Ferreira Dantas | |
20 | Neizoney Alixandre Filipe | |
21 | Raimundo da Silva Ramos | |
22 | Solange Carvalho Bicharra | |
23 | Waldestein Franco Bicharra | |
3º ANO- Formador(a)Prfº. Antônio Carlos Andrade dos Reis | ||
01 | Abmael Moraes dos Santos | |
02 | Adalberto da Silva Tertuliano | |
03 | Adrielle Joice Morais Silva | |
04 | Alfredo Cruz Lopes | |
05 | Ana Gleice Jacaúna Félix | |
06 | Clodoaldo dos Santos Ramires | |
07 | Denilson Clarindo Manduca | |
08 | Diana Olício Pereira | |
09 | Edio Nonato Julio | |
10 | Elizeu Fabiano | |
11 | Gilmar Paulino Silva | |
12 | Hertz da Costa Guimarães | |
13 | Jaciro Garcia Santiago | |
14 | Jackson Aparício Lopes | |
15 | Jairo Inácio Bibiano | |
16 | Janne Monteiro dos Santos | |
17 | João Franco Neto | |
18 | Josiel Manoel Bibiano | |
19 | Laurindo Faia Ramos Filho | |
20 | Manoel Gamboa Ramos | |
21 | Norma dos Santo de Pula | |
22 | Vanildo Roberto Nilo | |
23 | Wadson Nascimento | |
4º ANO- Formador(a)Profº. Leandro Batista Simão | ||
01 | Adriane Carvalho Miguel | |
02 | Aliune da Costa Maurício | |
03 | Ana Kátia Luiz Tertuliano | |
04 | Arlety Melo dos Santos | |
05 | Benildo Manduca Flores | |
06 | Carina Gean Castro | |
07 | Daniely dos Santos Bacelar | |
08 | Fabiola Moreira Souza | |
09 | Gildeiny Pereira Lima | |
10 | Izac dos Santos Julio | |
11 | Jeremias Luiz Tertuliano | |
12 | João Filho Batista | |
13 | Lenir Vitoriano Avelino | |
14 | Leonardo Romaine Ramires | |
15 | Lucinete Sales Ribeiro | |
16 | Marinaldo Batista Rubem | |
17 | Marluz dos Santos Ramires | |
18 | Messias Bento Morais | |
19 | Nickson da Costa Castro | |
20 | Nilzivania de Souza Ortega | |
21 | Ronaldo Monteiro de Oliveira | |
22 | Zequias Ribeiro Garcia | |
23 | Zidany da Silva Augusto | |
5º ANO- Formador(a)Profº.Geovane Rabelo Jacaúna | ||
01 | Alexandre Montalvão Araújo | |
02 | Alfonso Manoel Maurício | |
03 | Antônio Januario Pinto | |
04 | Arnaldo dos Santos | |
05 | Casio dos Santos Rabelo | |
06 | Cristiano Leonardo Franco Seabra | |
07 | Davi Luiz Tertuliano | |
08 | Deldenize da Silva Pedro | |
09 | Dolcicleide Ambrosio Lorenço | |
10 | Elaine Socorro Braga Vinhales | |
11 | Érico Bicharra de Luna | |
12 | Gilmara Pinheiro Piro | |
13 | Igor Augusto Ramos | |
14 | Joice Clara Ramos Félix | |
15 | Joseias Romaina Martins | |
16 | Josiel Curintima Maurício | |
17 | Luana Cristina dos Santos Dias | |
18 | Marclene Castro dos Santos | |
19 | Nilson Hilário Lopes | |
20 | Roney Rabelo Félix | |
21 | Sara Fernandes Gomes | |
22 | Wagner Ribeiro Cumapa | |
23 | Waldecy Andrade Pereira Sobrinha | |
4º ANO- Formador(a)Profª. Sanderley Maria Catique Barbosa | ||
01 | Adriano Gomes da Silva | |
02 | Ailton Saldanha Epifânio | |
03 | Aline Sebastião Carvalhob | |
04 | Altumiro Rodrigues Ramos | |
05 | Ana Caroline Ribeiro Cumapa | |
06 | Barceba Simão Ferreira | |
07 | Edberto Tomé dos Santos | |
08 | Eudes dos Santos Coelho | |
09 | Francisco Martins Moreira | |
10 | Itaciara Araújo Reina | |
11 | Jélice dos Santos Melo | |
12 | João Filho Batista | |
13 | Leonília Saraiva Rabelo | |
14 | Maria Eunice de Oliveira Rodrigues | |
15 | Nazoel Avelino Pereira | |
16 | Nivaldo de Oliveira Seabra | |
17 | Oneldo Gamboa Florentino | |
18 | Oziel Biana Rodrigues | |
19 | Rarildo Aguiar | |
20 | Robertinho da Silva | |
21 | Robertinho da Silva | |
22 | Rosa Leandro Pereira | |
23 | Sandro Henrique Catique | |
5º ANO- Formador(a)Profª. Aldeneide Nerys dos Santos | ||
01 | Abel Barbosa | |
02 | Almeno Junior Costa de Marães | |
03 | Andeson Manoel Tertuliano | |
04 | Anilson Generoso Miliano | |
05 | Daniele Gomes da Silva | |
06 | Edlane Morais Romaine | |
07 | Francisca Vitoriano Lourenço | |
08 | Glauciane Francisco da Silva | |
09 | Jane Quirino Romualdo | |
10 | Jocicleia Lorenço João | |
11 | Josimar da Silva Geraldo | |
12 | Junior Rabelo Jacauna | |
13 | Laura Simão dos Santos | |
14 | Lingrid dos Santos Ferreira | |
15 | Marcos dos Santos Nogueira | |
16 | Maria das Dores Firmino da Silva | |
17 | Maria Izabel Pinto Barbosa | |
18 | Messias João Francisco | |
19 | Natanael Gabriel Vieira | |
20 | Rebeca Araújo Carvalho | |
21 | Saionara Franco dos Santos | |
22 | Silmara Batista dos Santos | |
23 | Valdilene Nunes dos Santos | |
· Demais profissionais envolvidos no processo de alfabetização.
Aldeneide Nerys dos Santos
Antônio Carlos Andrade dos Reis
Carlos Richer Braga Maia
Dirceu Gonçalves
Geovane Rabelo Jacaúna
Jaíne Soza Mauricio
Leandro Batista Simão
Maria Terezinha Leite dos Santos
Marlúcia Ribeiro Monteiro
Rita Saraiva Rabelo
Sanderley Maria Catique Barbosa
O organograma deverá representar a estrutura efetivamente adotada pelo município, de acordo com sua organização administrativa e funcional.
Publicado por:
Rogenia Gomes Rojas
Código Identificador:53819F0A